Cerimônia empossa novos dirigentes da Emagis, Cojef, Sistcon e Ouvidoria
Tomaram posse nesta tarde (23/6), em solenidade coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, o vice-corregedor, os membros do Conselho de Administração, o ouvidor, o diretor da Escola da Magistratura (Emagis) e os coordenadores dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Região Sul e do Sistema de Conciliação. A cerimônia ocorreu na Sala de Reuniões do Gabinete da Presidência e contou com a presença de magistrados, servidores e familiares.
As desembargadoras federais Vivian Josete Pantaleão Caminha e a Vânia Hack de Almeida assumem como titulares no Conselho de Administração, tendo por suplentes os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen.
Como vice-corregedor, tomou posse o desembargador federal Márcio Rocha.
A Emagis terá como diretor o desembargador federal Otávio Roberto Pamplona e, por conselheiros, os desembargadores Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle e Joel Ilan Paciornik.
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira assumirá a Cojef e terá como vice-coordenador o desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira.
Já o Sistcon ficará a cargo do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus e a Ouvidoria sob responsabilidade do desembargador Rômulo Pizzollati.
Após a assinatura dos termos de posse, o desembargador Laus falou em nome dos colegas empossados. “A eleição de dois em dois anos nessa corte reafirma o processo republicano e a descentralização da administração deste tribunal”, afirmou. Segundo o novo diretor do Sistcon, foco, planejamento e estratégia são as palavras de ordem da nova gestão. “Somos partícipes dessa jornada, que além de empregar modernas ferramentas de administração, deverá zelar pelo humanismo e pela responsabilidade social”, concluiu.
O presidente da corte encerrou a cerimônia, que classificou como “singela, porém expressiva”. Segundo Penteado, retoma-se agora a normalidade no dia a dia do tribunal. “Aqui o comum é ser especial e buscaremos nesses dois anos a exação, não no sentido de cobrança, como usado pelo Direito Tributário, mas no da prestação de serviço, executado à perfeição”, finalizou.
Biografias
Victor Luiz dos Santos Laus – coordenador do Sistema de Conciliação. Nasceu em Joaçaba (SC) e tem 52 anos. Formado em Direito pela UFSC, trabalhou como promotor de Justiça de SC antes de assumir o cargo de procurador da República, no qual atuou por dez anos. Em 2002, assumiu a vaga de desembargador do TRF4 destinada ao Ministério Público Federal. Foi membro do Conselho de Administração do TRF4 entre 2011 e 2013 e coordenador dos JEFs em 2013. Atualmente, é membro da 8ª Turma, especializada em Direito Penal.
João Batista Pinto Silveira - coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. Natural de Jaguarão (RS), tem 60 anos. Graduou-se em Direito pela PUCRS. Silveira foi servidor da Caixa Econômica Federal, tendo ingressado no banco em 1975. De 1991 até 2004 exerceu a gerência do Órgão Jurídico Regional da Caixa. Ainda em 2004, tomou posse como desembargador do TRF4 na vaga destinada aos advogados. Nos últimos dois anos, exerceu a coordenação do Sistcon. Preside a 6ª Turma, especializada em Direito Previdenciário.
Otávio Roberto Pamplona – diretor da Escola da Magistratura do TRF4. Tem 49 anos e nasceu em Palhoça (SC). Formou-se em Direito pela UFSC. Trabalhou na Procuradoria Fiscal catarinense e como promotor de Justiça. Em 1992, ingressou na magistratura federal. Atuou em Rio Grande (RS), Blumenau (SC) e Florianópolis e presidiu a Turma Recursal dos JEFs catarinense. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária de SC nos biênios 1997/1998 e 2001/2003. Foi promovido a desembargador em 2004. Nos últimos quatro anos, foi conselheiro da Emagis. Integra a 2ª Turma, especializada em Direito Tributário.
Rômulo Pizzolatti – ouvidor do TRF4. Natural de Blumenau (SC), Pizzolatti tem 54 anos. É formado em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (Furb). Ingressou na magistratura federal em 1991. Antes disso, exerceu a advocacia e foi juiz de Direito do Estado de SC. Atuou como juiz federal em Porto Alegre e em Florianópolis. Pizzolatti foi promovido a desembargador do TRF4 em 2006. Preside a 2ª Turma, especializada em Direito Tributário.
Márcio Antônio Rocha – vice-corregedor da JF da 4ª Região. Natural de Ponta Grossa (PR), Márcio Rocha tem 47 anos e se formou pela Faculdade de Direito de Curitiba. Ingressou na magistratura federal em 1992, tendo atuado em Uruguaiana (RS) e Curitiba. Integrou a Turma Recursal dos JEFs do Paraná, como suplente (2002 a 2004) e como titular (2004 e 2005). Foi membro suplente do TRE paranaense entre 2004 e 2006. Promovido a desembargador do TRF4 em 2010, integra a 7ª Turma, especializada em matéria penal.
