Corregedor-geral da Justiça Federal abre mutirão de conciliação no TRF4

31/08/2015
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Jorge Mussi, abriu na tarde de hoje (31/8), o mutirão de conciliação promovido pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), envolvendo processos da Caixa Econômica Federal. Até sexta-feira (4/9), 500 ações devem ser analisadas no tribunal e nas unidades da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e do Paraná.

“A conciliação é a ferramenta pela qual o Poder Judiciário pode dar uma resposta desburocratizada e simples ao cidadão que busca a solução do seu conflito”, analisou o ministro, que participou de uma mesa de negociação no mutirão do TRF4, negociando processos que já tramitam no segundo grau.

Durante esta semana, as rodadas de conciliação buscam solucionar processos entre as partes e a Caixa, relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), créditos comerciais, como renegociações de dívidas de financiamentos e cartões de crédito, e danos morais.

Cultura de paz

O corregedor chamou a atenção para a importância cada vez maior da conciliação para desafogar o Poder Judiciário. Além disso, ressaltou que o método será incorporado pelo novo Código de Processo Civil, com entrada em vigor prevista para 2016, determinando a obrigatoriedade da audiência de conciliação.

“Segundo o Conselho Nacional de Justiça existem 100 milhões de processos tramitando no país. Isto significa que, de cada dois brasileiros, um tem uma ação. Como somos 17 mil juízes, a conciliação é o caminho para que as partes sentem, desarmem o espírito e saiam com o problema resolvido”, acrescentou Mussi.

Para o coordenador do Sistcon, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, uma das chaves do sucesso deste mutirão e de outras conciliações é a pré-disposição para o diálogo. Laus salientou que a conciliação é uma política permanente da 4ª Região, com calendário de atividades durante o ano todo nos três estados da Região Sul.

“O tribunal aposta na conciliação como uma cultura de paz, de entendimento, construída também com os entes públicos que participam das audiências, como a Caixa, que tem um gabinete de trabalho dentro do TRF4. O sucesso da conciliação depende da qualidade das propostas”, afirmou Laus.

Conhecendo a conciliação da 4ª Região

Desde a manhã desta segunda-feira, o ministro Mussi está em visita ao TRF4. Pela manhã, o presidente do tribunal, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, e o coordenador da conciliação, desembargador Laus, deram boas vindas ao corregedor no Gabinete da Presidência.

Também participaram do encontro o corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Celso Kipper; os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto e Sebastião Ogê Muniz; e o juiz federal auxiliar da Presidência do TRF4 Artur César de Souza.

Após a abertura oficial do mutirão no TRF4, Mussi conheceu as dependências e os serviços do Sistcon. Criado em 2005, o Sistcon já realizou acordos em cerca de 150 mil ações em toda a 4ª Região, contando em seu espaço com salas de audiência, sistema de videoconferência e gabinetes da Caixa Econômica Federal e do INSS. Somente no ano passado, mais de 18 mil acordos foram homologados, negociando quase R$ 230 milhões.

No final da tarde, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, recebeu o ministro na sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Juntamente com Penteado, Laus e um grupo de magistrados, o ministro visitou as instalações do Cejuscon – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Ele também acompanhou uma audiência de conciliação por videoconferência, conhecendo a estrutura técnica disponível para este serviço, que é usada na Justiça Federal da 4ª Região.

Mussi também foi recebido pela juíza federal substituta da primeira vara federal de conciliação do país, Ana Inês Algorta Latorre. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre foi inaugurada em julho do ano passado e é totalmente dedicada à conciliação. A  unidade é responsável por intermediar demandas nas áreas cível, administrativa, fiscal e previdenciária, com foco na solução autocompositiva de litígios, e conta também com uma área especialmente projetada para a realização de perícias médicas judiciais.