Sistema de Conciliação do TRF4 aposta na expansão de ações

09/09/2015 - 13h50
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Mais de R$ 1,4 milhão foram negociados nos 156 acordos fechados durante o mutirão de conciliação da 4ª Região ocorrido de 31 de agosto a 4 de setembro. Além de celebrar audiências, o evento também marcou o primeiro mutirão sob o comando do novo coordenador do Sistema de Conciliação (Sisttcon) do Tribunal Regional Federal (TRF4), o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

Responsável pelo Sistcon no biênio 2015-2017, Laus considerou o mutirão, já previamente marcado pela gestão anterior, um bom começo. “Foram pautados processos complexos da Caixa Econômica Federal e a conquista de acordos em alguns deles é uma vitória”, comemorou o magistrado.

Importância da conciliação

“Por que conciliação, se todo juiz sabe julgar?”, pergunta, hipoteticamente, o desembargador, já fornecendo ele mesmo a resposta: “A conciliação é a resolução do litígio, mais do que a sentença. É essa sua importância: empoderar as partes e permitir o fim do conflito”. O magistrado aponta que os acordos ganham ainda mais destaque com o novo Código de Processo Civil, que prevê a conciliação pré-processual e incentiva as soluções não-litigiosas.

“Me parece que o novo CPC se valeu dos métodos que já empregamos. A experiência é boa e agora está na legislação, nos permitindo aproveitar a expertise já adquirida”, prevê Laus, considerando o Sistcon preparado para esse novo cenário da Justiça que deve começar em março de 2016.

Gestão baseada no diálogo

Para manter esse protagonismo, a primeira ação de Laus no comando do Sistcon foi entrar em contato com os 33 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) da 4ª Região, requisitando informações sobre seu trabalho, projetos pretendidos, dificuldades, expectativas, etc.

As respostam acabaram por compor o dossiê “Diagnóstico Geral dos Cejuscons”, documento que guiará a gestão do Sistcon, de acordo com o desembargador. Os dados coletados serão discutidos no próximo dia 11, na primeira reunião de trabalho com os três juízes federais coordenadores da conciliação no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná que, junto ao tribunal, devem definir um plano de gestão conjunta.

“A partir da realidade que foi observada, definimos cinco grandes frentes de atuação”, explica Laus, elencando as iniciativas a serem tomadas: padronização de procedimentos de trabalho, cadastro de voluntários conciliadores, promoção de cursos de capacitação para esses profissionais, criação de redes de apoio aos Cejuscons do interior e a diversificação dos parceiros institucionais na conciliação.

“Lidamos principamente com processos da Caixa Econômica Federal e do INSS, mas percebemos espaço para diversificar os mutirões. Processos sobrestados, das Turmas Recursais ou ações tributárias, da Fazenda Nacional, são algumas opções”, exemplifica. Um desafio também é qualificar as estruturas dos Cejuscons para atender melhor a população.

“São ações para desmitificar a conciliação, aproximá-la ainda mais do cidadão”, esclarece Laus, demonstrando o resumo de sua receita de gestão: manter o que vem funcionando e ampliar as ações em direção à sociedade, oferecendo ainda mais soluções para a resolução de conflitos.



O coordenador do Sistcon, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, vê na conciliação a oportunidade de sanar conflitos e atender o cidadão
O coordenador do Sistcon, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, vê na conciliação a oportunidade de sanar conflitos e atender o cidadão
O coordenador do Sistcon, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, vê na conciliação a oportunidade de sanar conflitos e atender o cidadãoO Sistcon do TRF4 coordena os acordos na 4ª Região, trabalhando em conjunto com os Cejuscons dos três estados