Raupp Rios e Salise Sanchotene tomam posse como desembargadores do TRF4

16/05/2016
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Os juízes federais Salise Monteiro Sanchotene e Roger Raupp Rios tomaram posse nesta tarde (16/5) como desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ocorreu no Plenário do tribunal, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo presidente da corte, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado.

A cerimônia iniciou com a condução dos magistrados ao Plenário da corte pelas desembargadoras Marga Barth Tessler e Vânia Hack de Almeida, a mais antiga e a mais moderna, respectivamente. Eles renovaram o juramento e assinaram o termo de posse.

O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, vice-presidente do tribunal, falou aos novos colegas, representando a corte. Segundo Thompson Flores, os novos desembargadores destacam-se por suas brilhantes carreiras, caracterizadas pela independência e o amor à Justiça. “Jamais foram meros aplicadores da letra fria da lei, mas timbraram seu itinerário com amor pela função que é garante do equilíbrio social”, elogiou o desembargador.

Thompson Flores chamou a atenção para a necessidade de uma reforma do Poder Judiciário de modo a dar mais efetividade à jurisdição. “A reforma do Judiciário deve ser objeto de uma reflexão aprofundada e objetiva dos três poderes da União, vitalizando as estruturas sem perder o foco na Constituição e nas leis”.

O desembargador concluiu lembrando que o país passa por uma situação difícil, de reestruturação e combate à corrupção, e que o Judiciário tem papel fundamental nesse cenário, como garantidor da estabilidade da democracia, fruto do cumprimento da Constituição.

 

Discursos dos novos desembargadores

Primeiro a falar, Raupp Rios agradeceu à democracia, “modo ético de estar no mundo, somente possível pela luta destemida de muitos cuja coragem no passado, durante a ditadura, deve nos tocar hoje e sempre”.

Em seu discurso, assumiu um compromisso com a Constituição “e com a substância da democracia, que são os Direitos Humanos e Fundamentais”. Direitos esses, salientou o novo desembargador, “que para todos os agentes estatais, começando por nós, juízes, não são questão de simpatia ou de preferência política, de ideologia ou de sentimento, de sermos rotulados como conservadores ou progressistas”. “Que saibamos enfrentar a cultura autoritária, o desprezo diante dos pobres e dos discriminados e a banalização dos privilégios”, afirmou.

Raupp Rios também agradeceu aos que teimam em desafiar a injustiça. “É a luta, o exemplo e a coragem de pobres, negros, mulheres, homossexuais, pessoas vivendo com HIV, travestis e indígenas contra a injustiça e a opressão que mais nos ensinam sobre a Justiça”, frisou. Ele assumiu um segundo compromisso, o de esforçar-se ao máximo para concretizar os Direitos Humanos e Fundamentais.

Ao finalizar, o magistrado destacou um terceiro compromisso: “que a persistência da injustiça não nos anestesie, que nunca nos apequenemos diante da incompreensão ou da malevolência de quem quer que seja, que tenhamos humildade, coragem e teimosia na tarefa de proteger direitos”.

Salise ressaltou a importância da interação com as partes no processo para a formação do magistrado. “Entrar em contato com as pessoas e seus problemas, sair da zona de conforto e perceber que a realidade é bem mais rica que os livros jurídicos é o que nos faz crescer como profissionais”, afirmou.

 “Desejo contribuir com o TRF4 e acredito ser possível um trabalho sólido e positivo”, declarou a nova desembargadora, salientando a crescente demanda do Poder Judiciário e a necessidade de diminuir a taxa de congestionamento dos processos. Salise relembrou sua trajetória ligada ao Direito Penal, destacando a participação no grupo Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e na comissão de juristas do anteprojeto do novo Código Penal.

Por fim, relembrou sua atuação como assessora da ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie Northfleet e da percepção do papel da mulher no contexto social: “nós, mulheres, somos chamadas de mandonas e autoritárias quando estamos sendo apenas assertivas. Muito temos a trilhar ainda na busca da igualdade”, frisou.

Ao final da solenidade, os presentes se dirigiram ao saguão de entrada do TRF4, onde Salise e Raupp Rios descerraram suas fotografias na Galeria dos Desembargadores Federais.

 

Trajetórias

Natural de Porto Alegre, Rios formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem mestrado e doutorado pela mesma instituição e pós-doutorado em Direito pela Universidade de Paris II. Ingressou na magistratura federal em 1994. Foi vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (1999-2000) e integrou a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no RS (2004-2005). No TRF4, já atuou em auxílio à Vice-Presidência (2012-2013) e à Corregedoria Regional (2005-2007 e 2015-2016). É professor e autor de diversos livros e artigos na área dos Direitos Humanos. Raupp Rios atuará na 5ª Turma, especializada em Direito Previdenciário.

Salise Monteiro Sanchotene nasceu em Itaqui (RS) e é formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS. Tem especialização em Direito Penal pela Universidade de Brasília e é doutoranda em Direito Público e Filosofia Jurídica pela Universidad Autónoma de Madrid. Em 1993, ingressou na magistratura federal, tendo sido diretora do Foro da Seção Judiciária do RS entre 2003 e 2005. Atuou como juíza auxiliar na Presidência do Supremo Tribunal Federal (2007-2008) e na Corregedoria Nacional de Justiça/CNJ (2008-2010). No TRF4, já atuou por diversos períodos como juíza convocada. Em 2011, foi a vencedora do VIII Prêmio Innovare, na categoria juiz individual, pelo projeto “Empregabilidade de Deficientes Visuais”. Salise fará parte da 6ª Turma, também especializada em Direito Previdenciário.

Veja mais fotos da solenidade de posse dos novos desembargadores no flickr do TRF4.

Desembargador federal Luiz Fernando Penteado (C), presidente do TRF4, coordenou a solenidade realizada no Plenário da corte

 

Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, vice-presidente do TRF4, falou em nome do tribunal

 

 

Roger Raupp Rios

 

Salise Monteiro Sanchotene