TRF4 recebe comitiva do TCU para apresentação do sistema eproc

07/08/2018
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu ontem e hoje (6 e 7/8) a visita de uma comitiva do Tribunal de Contas da União (TCU). Os visitantes vieram até a sede do tribunal, em Porto Alegre, para conhecer o sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido pela Justiça Federal (JF) da 4ª Região, o eproc.

“Estamos em fase de execução de uma auditoria da informatização do processo judicial eletrônico em todo o Poder Judiciário da União e, no âmbito do TRF4, temos interesse em entender o funcionamento do eproc”, afirmou o auditor federal de controle externo do TCU Vinícius Zacarias Madela, integrante da comitiva.

O grupo, formado por três auditores, participou de diversas reuniões e encontros durante os dois dias na corte. Eles foram recebidos no gabinete da presidência pela diretora-geral, Magda Cidade, e pelo presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, que deu boas vindas aos visitantes e falou sobre a experiência bem sucedida da JF da 4ª Região com a ferramenta eletrônica. Os auditores também se reuniram com a vice-presidente, desembargadora federal Maria de Fátima Labarrère, em seu gabinete.

Uma reunião de apresentação do eproc foi feita na sala de gestão da Diretoria Geral do TRF4 para uma demonstração prática do uso da plataforma. A comitiva acompanhou a utilização da ferramenta tanto pelo perfil de um servidor quanto de um advogado, a apresentação de tutoriais e o funcionamento da consulta processual.

Além de encontros com representantes da comissão especial de tecnologia da informação da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul (OAB/RS) e com representante da Advocacia-Geral da União (AGU), o grupo também assistiu a uma sessão de julgamento da 2ª Turma do tribunal.

“Queremos obter mais informações sobre a transição do processo judicial em papel, do meio físico, para o meio eletrônico, buscando conhecer boas práticas e iniciativas, e o eproc é um bom exemplo disso”, complementou Madela. O coordenador do eproc na 4ª Região, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, acompanhou a comitiva durante as atividades da visita.

eproc

O eproc foi idealizado por magistrados e servidores da JF da 4ª Região. Atualmente tem mais de 5 milhões de ações distribuídas por meio do sistema e conta com cerca de 130 mil advogados cadastrados em todo país.

O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal brasileira começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF4.

Por atender todas as matérias e graus, é considerado pelos usuários um sistema consolidado pela agilidade e pelas funcionalidades. Além disso, representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, pois dispensa o uso de papel e insumos para a impressão. Outro aspecto é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer local com acesso à internet.

O sistema é constantemente atualizado pela equipe de desenvolvimento, atendendo às novas demandas desses usuários. Um exemplo é que desde agosto do ano passado o controle dos processos e prazos pode ser acompanhado por advogados e público externo na palma da mão. O TRF4 disponibiliza o aplicativo eproc para dispositivos móveis, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas Apple Store (IOS) e Google Play (Android), garantindo aos profissionais maior acesso e facilidade na gestão dos seus processos.