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TRF4 é pioneiro no uso do SEI Julgar em grandes colegiados

22/11/2018 - 16h33
Atualizada em 22/11/2018 - 16h33
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Celeridade e tecnologia marcaram a sessão de hoje (22/11) da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Pela primeira vez, um grande colegiado utilizou o SEI Julgar, dentro do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A funcionalidade é responsável pelo julgamento administrativo em colegiado dos processos em tramitação no sistema.

O SEI Julgar funciona dentro do SEI e gerencia os trabalhos de julgamento dos processos administrativos, automatizando todas as etapas do julgamento, reduzindo o tempo de processamento e a incidência de erros até a sua conclusão.

A sessão foi presidida pelo presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores. O magistrado destacou as facilidades que o uso do SEI Julgar promove. “Ele propicia uma maior aceleração do julgamento, facilita a consulta dos votos e do material pelos eminentes julgadores. Em uma sessão que tinha seis, sete processos, realizamos tudo em 25 minutos”, colocou o presidente.

Thompson Flores também ressaltou que os benefícios do SEI Julgar alcançam o cidadão comum, pois ele “tem a sua resposta à provocação do Poder Judiciário de forma mais rápida possível”.

O coordenador nacional do SEI, juiz federal Eduardo Picarelli, que salientou a importância da criação da SEI Julgar. “Era importante fazer esse sistema dentro do SEI. Antes nós usávamos uma ferramenta que não era gratuita. Agora, conseguimos por meio do  nosso sistema, todo desenvolvido pela equipe do TRF4, realizar o julgamento sem nenhum custo”, pontuou.

A diretora-geral do TRF4, Magda Cidade, destacou que a funcionalidade já opera em quatro das cinco regiões da Justiça Federal do país. “O SEI já está em uso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CJF) passarão a utilizar o SEI julgar a partir do ano que vem. Rapidamente, até o fim do ano que vem, todo o Judiciário já estará trabalhando com o SEI Julgar”, ressaltou Magda.

A gestora nacional do SEI, Patrícia Valentina, avalia que o SEI Julgar também vai ajudar a reduzir erros. “Toda a atividade que antes fazíamos manualmente, agora está automatizada. Ele permite a visualização dos votos, o acompanhamento da sessão pelos magistrados, com destaques e comentários, o acomapnhamento e gerenciamento da sessão, a coleta dos votos, gerando automaticamente o resultado do julgamento, a produção da certidão, da ata, bem como o envio automático dos processos para o relator vencedor para elaboração do acórdão. O objetivo é reduzir as atividades manuais, eliminando praticamente a zero a margem de erros no processamento do julgamento”

A sessão foi acompanhada por servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que recentemente firmou convênio com o TRF4 para uso do SEI Julgar.


O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, a diretora-geral do TRF4, Magda Cidade, e o coordenador nacional do SEI, juiz federal Eduardo Picarelli (da Esq. para Dir.) participaram da sessão