NOMEAÇÃO

Taís Schilling Ferraz será a nova desembargadora federal do TRF4

25/08/2020
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A edição de hoje (25/8) do Diário Oficial da União traz a nomeação da juíza federal Taís Schilling Ferraz, por merecimento, para o cargo de desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em virtude da aposentadoria do desembargador federal Jorge Antonio Maurique. O ato foi assinado ontem (24/8) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Taís Schilling Ferraz, que atua na 24ª Vara Federal de Porto Alegre, foi indicada, por unanimidade, em primeiro escrutínio. Compuseram a lista tríplice, ainda, Marcelo De Nardi e Altair Antonio Gregorio. A eleição ocorreu em 29 de maio deste ano, durante a primeira sessão telepresencial do TRF4, realizada por meio de webconferência e com transmissão ao vivo pelo YouTube. Na oportunidade, foi lançado o Escrutínio Eletrônico, plataforma pioneira desenvolvida para superar obstáculos impostos pela pandemia de Covid-19. A inovação foi utilizada para a votação, que contou com a participação de todos os 26 desembargadores federais do Tribunal.

Trajetória

A nova desembargadora federal do TRF4 possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs – 1991). É mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS – 2015) e doutoranda em Ciências Criminais também pela PUCRS, na área de concentração “violência e segurança pública”. Desde 2014, atua como juíza convocada para atuação na 6ª Turma, com atribuição para as áreas de Direito Previdenciário e Saúde.

Integra o Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, como membro do grupo operacional. É especialista em Docência no Ensino Superior e formadora na Escola da Magistratura do TRF4 (Emagis) e na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com habilitação pela Escola Nacional de Magistrados (ENM) da França na formação de formadores.

Desde 2018, Taís Schilling Ferraz é pesquisadora do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre 2017 e 2019, foi integrante do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Durante o período de 2009 a 2013, foi presidente da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de representar o Conselho nas Estratégias Nacionais de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), além de exercer o cargo de ouvidora nacional do MP entre 2011 e 2012. Antes disso, entre os anos de 2008 e 2010, foi convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal nas gestões dos ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes.

Entre sua vasta produção bibliográfica, destaca-se o livro “O precedente na Jurisdição Constitucional: construção e eficácia do julgamento da questão com repercussão geral”, publicado pela editora Saraiva em 2017.



Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
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