TRF4 | Conciliação

Cejuscon de Florianópolis (SC) fecha acordos e homologa valor superior a R$ 1,5 milhão durante regime de teletrabalho

04/09/2020 - 15h54
Atualizada em 04/09/2020 - 15h54
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4

O Centro de Resolução de Conflitos (Cejuscon) de Florianópolis (SC) tem funcionado, desde o dia 18 de março, em regime de teletrabalho devido à pandemia do novo coronavírus. Durante esse período, a unidade vem realizando conciliações voltadas, em especial, aos processos com temas de dano moral envolvendo a Caixa Econômica Federal e ações relativas ao seguro-desemprego. Nesse último caso, até a data de 27 de agosto, o teletrabalho resultou em 334 sentenças homologadas, que juntas correspondem a um valor de R$ 1.562.399,17.

As audiências são realizadas de forma virtual no Cejuscon e, a partir do dia 17/9, começarão a ser feitas tratativas de acordo com a Caixa nos casos que envolvem contratos referentes ao sistema financeiro de habitação e empréstimo de valores. Nesses casos, as tentativas de conciliação resultam, em sua maioria, de ações ajuizadas pela Caixa em razão de inadimplência.

Ao todo, a unidade de conciliação, nas matérias das quais trata, homologou 871 sentenças no período de teletrabalho.

Perícias médicas

O Cejuscon da capital catarinense também realiza neste momento de pandemia perícias médicas em consultórios. Até agosto, foram designadas 1888 perícias. Após a designação pela unidade de conciliação, a parte agenda a consulta com o médico perito nas datas disponibilizadas pelo profissional.

Auxílio emergencial

Quanto aos pedidos de auxílio emergencial destinados ao Cejuscon, foram analisados, até o início de setembro, 1790 processos. A partir destes, 530 sentenças foram proferidas, gerando um montante de R$ 900 mil homologados.