Novo livro do desembargador Brum Vaz aborda a judicialização dos direitos da Seguridade Social
Atualizada em 16/09/2022 - 15h11
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), lançou o livro “A Judicialização dos Direitos da Seguridade Social”. A obra é publicada pela editora Alteridade e está disponível neste link.
A publicação é resultado da pesquisa de pós-doutorado que o magistrado realizou na Universidade de Coimbra, em Portugal, e aborda várias características da judicialização dos direitos da Seguridade Social, tanto positivas quanto negativas.
Brum Vaz traduz no livro o seu atual pensamento sobre os mais diversos aspectos, de natureza material e processual, sobre a proteção dos direitos sociais relacionados à saúde, previdência e assistência social.
Na obra, o desembargador reconhece que, em tempos de retração do Estado do Bem-Estar Social, manifestada a partir da orientação institucionalizada no sentido da negativa de tais direitos na esfera administrativa, a recursividade ao Poder Judiciário revela-se inafastável.
Além de atuar em Turma especializada em Direito Previdenciário, Brum Vaz é professor de Direito Processual Civil, Previdenciário e Ambiental, lecionando, principalmente, nas Escolas Superiores da Magistratura da 4ª Região. Ele possui mestrado em Poder Judiciário (FGV), doutorado em Direito Público (UNISINOS) e pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (IGC – Coimbra). O magistrado também é membro da Academia Brasileira do Direito da Seguridade Social (ABDSS).
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
notícias relacionadas
notícias recentes
-
TRF4TRF4 | EMAGISTRF4 promove curso para debater implementação do juiz de garantias18/04/2024 - 18:18
-
JFRSJFRS | Benefício fiscalMulher com deficiência garante direito a isenção do IPI sobre compra de veículo18/04/2024 - 17:46
-
JFPRJFPR | BENEFÍCIOJustiça determina que INSS conte período de atividade especial e garante aposentadoria integral a trabalhador18/04/2024 - 13:18