TRF4 | Descentralização

TRF4 criará duas turmas julgadoras que serão instaladas nas capitais dos estados de SC e PR

26/05/2022 - 19h21
Atualizada em 01/09/2022 - 16h42
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O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou, em sessão realizada ontem (26/5), a criação de duas novas turmas julgadoras, de competência administrativa e residual, que serão localizadas em Florianópolis e Curitiba, além de ter consolidado as duas turmas especializadas em direito previdenciário, já existentes.

A ampliação da descentralização do TRF4 foi possível a partir do aumento da estrutura resultante da aprovação de novos cargos de desembargador para o TRF4, que terá um acréscimo de 12 magistrados, integralizando um total de 39, distribuídos em 12 turmas julgadoras compostas por três integrantes e três desembargadores que integram a Administração, em função de gestão, nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional.

As duas turmas criadas deverão ser instaladas ainda neste ano e terão competência administrativa. Entretanto, a nova turma de Florianópolis atuará provisoriamente, por um período de dois anos, no passivo de processos de competência previdenciária, priorizando a jurisdição nos processos de maior cunho social do Regional.

 

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


Foto da fachada do prédio do TRF4 com as bandeiras do Brasil e dos estados do PR, RS e SC hasteadas na frente. Ângulo se abre de cima para baixo, pegando todo o prédio, que é envidraçado. Céu azul ao fundo.
Fachada do prédio do TRF4, em Porto Alegre