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JFRS: Audiência pública informa sobre conciliação e desapropriações na BR 116
26/07/2013 - 17h28
Atualizada em 26/07/2013 - 17h30
Atualizada em 26/07/2013 - 17h30
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove audiência pública preliminar ao mutirão de conciliação referente à duplicação da BR 116, trecho Guaíba - Pelotas. A reunião ocorre dia 30/7, às 14h, no Auditório Principal do Centro de Eventos da Fenadoce, em Pelotas.
Na ocasião, a JFRS e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prestarão esclarecimentos sobre o processo de desapropriação das áreas ao longo da rodovia. Os proprietários dos terrenos vão receber os laudos de avaliação preliminar elaborados pelos engenheiros do Dnit.
A primeira etapa do mutirão de conciliação está prevista para o período de 26/8 a 30/8. Ao todo, serão avaliados 120 processos.
Duplicação deve estar concluída até final de 2014
As obras na BR 116 começaram em outubro de 2012. O trecho entre Guaíba e Pelotas foi dividido em nove lotes.
A duplicação, com valor estimado de R$ 900 milhões, compreende 211 km. Desses, cerca de 133 km (63,2% do total) já estão em processo de ampliação. A conclusão dos trabalhos está prevista para o final de 2014.
Conciliação é prática recorrente na JFRS
Desde 2007, a JFRS já realizou mutirões para desapropriação relacionados a outras cinco rodovias. Considerada mais ágil, econômica e satisfatória do que o andamento judicial tradicional, a conciliação foi utilizada com sucesso para a realização de obras na BR 101 (Osório-Torres), na BR 468 (Tiradentes do Sul - Porto Soberbo), na BR 386 (Tabaí-Estrela), na BR 392 (Rio Grande - Pelotas) e na BR 448 (Sapucaia do Sul - Porto Alegre). Em média, as audiências atingiram índices de acordo superiores a 89%.
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Conciliação agiliza desapropriações para duplicação de rodovias[/caption]

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