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Desapropriações BR-116: população recebe orientação para as conciliações
01/08/2013 - 18h06
Atualizada em 01/08/2013 - 18h06
Atualizada em 01/08/2013 - 18h06
A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou na terça-feira (30/7), em Pelotas, uma audiência pública com a população envolvida nos processos de desapropriação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas, em função de obras de duplicação. Conduziram a reunião, o juiz federal Altair Antônio Gregório, Coordenador do Centro Judiciário de Solução e Conflitos e Cidadania (Cejuscon)em Porto Alegre, o juiz federal substituto Everson Guimarães Silva, Coordenador do Cejuscon em Pelotas, o Procurador Federal e mais três engenheiros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
A audiência procurou fornecer todas as orientações necessárias para o mutirão de conciliação que se realizaráem agosto. Deacordo com juiz federal Altair Antônio Gregório, foi informada a data e horário das conciliações, a documentação necessária para apresentar no dia e as pessoas que devem participar.
Além de ouvir as informações, as centenas de pessoas presentes puderam fazer perguntas. Uma dúvida recorrente dizia respeito à indenização. O Dnit entregou para cada proprietário laudo de avaliação preliminar do imóvel. A população foi informada para avaliar o laudo e, se discordar, apresentar os motivos na audiência de conciliação. Para aqueles que desejarem, também estará à disposição assistência judiciária voluntária e defensor público.
Na avaliação do Coordenador do Cejuscon em Pelotas, a audiência pública foi muito positiva, tanto em função do comparecimento expressivo quanto do interesse demonstrado pela população. O trabalho executado nesse dia "vai facilitar o andamento do mutirão de conciliação", afirma Silva. As primeiras Audiências de Conciliação envolverão em torno de 106 processos e estão previstas para acontecer de 26 a 30 de agosto.
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Juízes orientam população sobre mutirão de conciliação.[/caption]

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