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JF promove audiência pública em Camaquã (RS) e informa sobre desapropriações na BR 116
28/10/2013 - 16h19
Atualizada em 28/10/2013 - 16h19
Atualizada em 28/10/2013 - 16h19
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Duplicação da rodovia depende das desapropriações[/caption]
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove audiência pública preliminar ao mutirão de conciliação referente à duplicação da BR 116, trecho Guaíba - Pelotas. A reunião ocorre amanhã (29/10), às 14h, no Cine Teatro Coliseu, em Camaquã.
Na ocasião, a JFRS e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prestarão esclarecimentos aos moradores de Camaquã e de Cristal sobre o processo de desapropriação das áreas ao longo da rodovia. Os proprietários dos terrenos vão receber os laudos de avaliação preliminar elaborados pelos engenheiros do Dnit. O mutirão de conciliação está previsto para o período de 19 a 22/11.
Conciliação é prática recorrente na JFRS
Desde2007, aJFRS já realizou mutirões para desapropriação relacionados a outras cinco rodovias. Considerada mais ágil, econômica e satisfatória do que o andamento judicial tradicional, a conciliação foi utilizada com sucesso para a realização de obras na BR 101 (Osório-Torres), na BR 468 (Tiradentes do Sul - Porto Soberbo), na BR 386 (Tabaí-Estrela), na BR 392 (Rio Grande - Pelotas) e na BR 448 (Sapucaia do Sul - Porto Alegre). Em média, as audiências atingiram índices de acordo superiores a 89%. Somadas, as indenizações superam R$126 milhões.
Para os processos referentes a desapropriação da BR116, autilização de métodos autocompositivos de solução de conflitos já vem acontecendo. Em julho deste ano, a JFRS e o Dnit realizaram audiência pública em Pelotas com a mesma finalidade da que será promovida amanhã. O mutirão de conciliação aconteceu no final de agosto obtendo 98,1% de acordos. Das 104 audiências realizadas, apenas duas não foram conciliadas. Os valores pagos somaram R$ 7.864.437,00.
Duplicação da rodovia depende das desapropriações[/caption]
A Justiça Federal do RS (JFRS) promove audiência pública preliminar ao mutirão de conciliação referente à duplicação da BR 116, trecho Guaíba - Pelotas. A reunião ocorre amanhã (29/10), às 14h, no Cine Teatro Coliseu, em Camaquã.
Na ocasião, a JFRS e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prestarão esclarecimentos aos moradores de Camaquã e de Cristal sobre o processo de desapropriação das áreas ao longo da rodovia. Os proprietários dos terrenos vão receber os laudos de avaliação preliminar elaborados pelos engenheiros do Dnit. O mutirão de conciliação está previsto para o período de 19 a 22/11.
Conciliação é prática recorrente na JFRS
Desde2007, aJFRS já realizou mutirões para desapropriação relacionados a outras cinco rodovias. Considerada mais ágil, econômica e satisfatória do que o andamento judicial tradicional, a conciliação foi utilizada com sucesso para a realização de obras na BR 101 (Osório-Torres), na BR 468 (Tiradentes do Sul - Porto Soberbo), na BR 386 (Tabaí-Estrela), na BR 392 (Rio Grande - Pelotas) e na BR 448 (Sapucaia do Sul - Porto Alegre). Em média, as audiências atingiram índices de acordo superiores a 89%. Somadas, as indenizações superam R$126 milhões.
Para os processos referentes a desapropriação da BR116, autilização de métodos autocompositivos de solução de conflitos já vem acontecendo. Em julho deste ano, a JFRS e o Dnit realizaram audiência pública em Pelotas com a mesma finalidade da que será promovida amanhã. O mutirão de conciliação aconteceu no final de agosto obtendo 98,1% de acordos. Das 104 audiências realizadas, apenas duas não foram conciliadas. Os valores pagos somaram R$ 7.864.437,00.
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