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Desapropriações na BR-116: mutirão de conciliação começa hoje (19/11)
19/11/2013 - 10h07
Atualizada em 19/11/2013 - 10h42
Atualizada em 19/11/2013 - 10h42
A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia hoje (19/11), em Camaquã (RS), as audiências de conciliação referentes à duplicação da BR-116, trecho Guaíba-Pelotas. O primeiro mutirão acontece no Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) até sexta-feira.
Estão em pauta cerca de 50 processos referentes a desapropriação de áreas no entorno dos municípios de Camaquã e Cristal. Durante quatro dias, os proprietários dos terrenos participarão de rodadas de negociação junto com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As tratativas serão conduzidas por três juízes federais.
Audiência preparatória
A JFRS promoveu, no final de outubro, audiência pública para esclarecer sobre os procedimentos envolvidos na conciliação. Na ocasião, o Dnit entregou laudos de avaliação preliminar dos imóveis, que poderão ser discutidos a partir de amanhã.
O modelo já vem sendo utilizado pela JFRS em ações de desapropriação por proporcionar maior agilidade, economia e satisfação na resolução de conflitos. Em média, os mutirões atingem índices de acordo superiores a 89%.
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