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Semana Nacional da Conciliação: JFRS realiza 1811 audiências
02/12/2013 - 18h06
Atualizada em 02/12/2013 - 18h06
Atualizada em 02/12/2013 - 18h06
Iniciou hoje (2/12) a Semana Nacional de Conciliação, campanha promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a estimular a solução de conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Em adesão à iniciativa, a Justiça Federal do RS (JFRS) realizará 1811 audiências ao longo da semana na capital e nas subseções do interior.
O rol de matérias incluídas no mutirão é variado. Serão analisados, por exemplo, processos previdenciários de concessão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e, também, ações que envolvem pendências com conselhos profissionais. Questões relativas ao FIES e aos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) também serão tratadas.
Em Porto Alegre, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) pautou 845 ações relativas a gratificação de desempenho de servidores públicos, que integrarão as rodadas de negociações. Na 1ª Vara Federal de Bagé, os envolvidos em 96 processos referentes a benefícios previdenciários por incapacidade buscarão a conciliação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Outras 13 subseções do interior participam da campanha durante toda a semana.
Cultura do acordo
Em função de indisponibilidade de datas dos procuradores das partes, as subseções judiciárias de Cachoeira do Sul, Cruz Alta e de Erechim pautaram para a próxima semana suas ações de incentivo à conciliação. Já em Canoas, as audiências foram realizadas em novembro.
Buscar a resolução da lide de forma pacífica é prática recorrente e cotidiana na JFRS. Entre os benefícios, destacam-se maior satisfação para os envolvidos e economia para as partes, que evitam gasto com documentos, produção de provas e deslocamentos. Os acordos obtidos por meio da conciliação têm validade jurídica, caso uma das partes não cumpra o negociado, a ação pode ser levada à Justiça.
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