JFSC | CONCILIAÇÃO

Mutirão da BR 470 em Blumenau alcança R$ 2,5 mi em acordos

24/09/2021 - 12h53
Atualizada em 24/09/2021 - 12h53
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCON da Justiça Federal de Blumenau promoveu, no período de 20 a 23 de setembro de 2021, mutirão de conciliação virtual em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT para continuação das obras de duplicação da BR 470.

Em razão da decretação do estado de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), visando assegurar o distanciamento social e seguindo orientação da Corregedoria Regional da 4ª Região, as audiências foram realizadas com suporte audiovisual da Plataforma de Videoconferência Zoom Cloud Meetings, disponibilizada institucionalmente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Foram realizadas 15 audiência, com 13 acordos, sendo que os valores homologados alcançaram o valor de cerca de R$ 2,5 milhões.

O mutirão foi organizado pelo coordenador do CEJUSCON de Blumenau, Juiz Federal Substituto Francisco Ostermann de Aguiar, e contou com a colaboração dos juízes Adamastor Nicolau Turnes, Rosimar Terezinha Kolm e Leandro Paulo Cypriani.

O DNIT foi representado pelas Procuradoras Federais Mitzi Silva Antunes e Denise Oliveira Lírio Santos, e pelos Engenheiros Izaldo Carlos Kondlatsch e Ugo Mourão.

Houve a participação de 46 partes e interessados  atuação de quatro advogados e três servidores da Justiça Federal.