O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, e o vice-presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva, receberam nesta tarde (1º/9) a visita do prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.

O prefeito veio acompanhado do procurador-geral do município, Ubiraci Farias, da superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), Beatriz Campos Kowalski, e do assessor jurídico da prefeitura, Rafael Fochesatto Martins.

A comitiva abordou os processos ambientais envolvendo o município, expondo dificuldades e questionando as perspectivas de composição entre as partes. Topázio Neto ressaltou que a capital catarinense possui 42 praias e 50% de todo seu território é protegido, estando muitas áreas judicializadas. 

Conforme o procurador-geral, o Executivo municipal vem buscando formas de equalizar a proteção ambiental e a segurança jurídica dos moradores.

Valle Pereira expôs que a Justiça Federal tem buscado formas de composição nas questões ambientais, apontando a criação do Fórum Interinstitucional Ambiental e os estudos que estão sendo desenvolvidos para dar adequado tratamento às Demandas Estruturais. “Estão sendo realizadas reuniões periódicas para buscarmos soluções para processos, que envolvem a comunidade”, pontuou o presidente do tribunal.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)