Um instrutor de beach tennis de 19 anos, morador de Itajaí (SC), obteve na Justiça Federal uma liminar para que possa continuar exercendo a profissão, sem necessidade de diploma ou inscrição no Conselho Regional de Educação Física (Cref).

A decisão é do juiz Vilian Bollmann, da 4ª Vara Federal de Florianópolis, e foi proferida sexta-feira (7/10), em um mandado de segurança contra o conselho. O juiz citou vários precedentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e afirmou que “não há norma legal estabelecendo que apenas os diplomados em educação física podem atuar como instrutor técnico de beach tennis”.

De acordo com o processo, o instrutor iniciou a carreira aos 12 anos de idade, em São Paulo, e aos 18 mudou-se para Itajaí. Desde 2020 ele ministra aulas em academias do município e de Balneário Camboriú e, desde 2021, participa de torneios profissionais.

Este ano, a Justiça Federal julgou casos semelhantes, envolvendo instrutores de futevôlei e tênis de mesa.

notícias relacionadas

• 

  JFRS
  JFRS | Direito antidumping
  JFRS nega pedido para alterar Siscomex ao concluir que não há omissão na fiscalização sobre calçados chineses
  17/07/2026 - 19:05
• 

  TRF4
  TRF4 | Processo Seletivo
  Inscrições para estágio em Direito no TRF4 são prorrogadas até o dia 31/7
  17/07/2026 - 18:56

notícias recentes

• 

  TRF4
  TRF4 | Comissão de Soluções Fundiárias
  Visita técnica é realizada em comunidade indígena de Erebango (RS)
  17/07/2026 - 15:33
• 

  TRF4
  TRF4 | Reunião
  Gestores da Justiça Federal da 4ª Região analisam mudanças nas estruturas das Turmas Recursais
  16/07/2026 - 17:43
• 

  JFPR
  JFPR | Direito Animal
  Julho Dourado movimenta subseções judiciárias no Paraná com ações variadas
  16/07/2026 - 17:25