Iniciada a XVII Semana Nacional de Conciliação no TRF4

TRF4 | Menos Conflitos, Mais Recomeços

Iniciada a XVII Semana Nacional de Conciliação no TRF4

07/11/2022 - 17h18
Atualizada em 07/11/2022 - 19h15

Em reunião remota realizada na manhã desta segunda-feira (7/11), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou as atividades da XVII Semana Nacional de Conciliação, que ocorre até o dia 11 de novembro. A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, tem como objetivo incentivar o uso de métodos consensuais no Poder Judiciário para a solução de litígios. Neste ano, a iniciativa tem como tema “Menos Conflitos, Mais Recomeços”.

A Semana Nacional de Conciliação de 2022 conta com o retorno das atividades presenciais após a pandemia de Covid-19. O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (Sistcon), junto com os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, elaboraram uma programação diversificada de atividades conciliatórias durante a semana.

A desembargadora Vânia Hack de Almeida, coordenadora do Sistcon, realizou a abertura do evento. Em sua fala, a magistrada destacou: “a busca pela paz e pela resolução de conflitos precisar ser um compromisso diário da Justiça. É necessário utilizar a Semana Nacional para reafirmar que a via da conciliação e da mediação deve buscar os interesses comuns para facilitar soluções”.

Hack de Almeida ainda agradeceu o esforço e o comprometimento de todos os magistrados e servidores com os trabalhos relacionados com a Semana, ressaltando que “esta é uma iniciativa conjunta que requer muito espírito colaborativo e união entre diversos agentes e instituições”.

Os juízes Anne Karina Stipp Amador Costa, coordenadora do Cejuscon de Curitiba, Daniela Tocchetto Cavalheiro, coordenadora do Cejuscon de Porto Alegre, e Leonardo Müller Trainini, coordenador do Cejuscon de Florianópolis, também se manifestaram na reunião e detalharam a programação de atividades em cada estado da 4ª Região.

Durante os cinco dias, serão promovidas forças tarefa para resolver conflitos processuais com possibilidade de acordo e de forma mais célere. São esperadas cerca de 1.500 audiências de conciliação durante esta semana, sendo 404 no PR, 467 em SC e 638 no RS, além de negociações de propostas de acordo juntadas aos autos de processos eletrônicos.

Há no momento 640 Fóruns de Conciliação Virtual abertos nos três estados (sendo 414 em SC, 213 no RS e 13 no PR), cuja negociações estão em curso no período da Semana Nacional, em processos de poupança, execuções diversas (como fiscais e de cobrança de dívidas), e em reclamações pré-processuais também.

Semana no RS

Os Cejuscons gaúchos programaram a realização de 638 sessões de conciliação nos 5 dias, havendo sessões presenciais e telepresenciais (ou virtuais), sobre diferentes matérias, na sua maioria envolvendo a Caixa Econômica Federal, como: ações indenizatórias, DPVAT, créditos comerciais, cobranças de dívidas, questões habitacionais e vícios construtivos.

Haverá também sessões de conciliação em reclamações pré-processuais movidas por Conselhos Profissionais e em Ações Civis Públicas.

As atividades de conciliação que não envolvem a realização de sessões permanecerão ocorrendo durante toda essa semana, como as conciliações em matéria previdenciária, as da OAB, as do Plano Nacional de Negociação da União, as dos expurgos inflacionários da Poupança e do DPVAT.

Existe ainda a possibilidade de acordos que são realizados através do Fórum de Conciliação Virtual ou por petição nos autos, sendo que alguns deles com base em fluxos processuais elaborados de forma interinstitucional, previstos em Portarias Conjuntas do Sistcon, Corregedoria Regional e Cojef da 4ª Região.

Atividades no PR

No Paraná, estão programadas 404 audiências nas modalidades presencial e remota. A maior parte dos processos com audiências marcadas tem a presença da Caixa Econômica Federal no polo passivo, em ações por danos materiais e morais. As audiências acontecem nos Cejuscons de Curitiba, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Guarapuava, Londrina e Francisco Beltrão.

Acontecem também audiências de conciliação em ações de desapropriação ajuizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), na cidade de Umuarama. Os processos são referentes a desapropriação de terras que envolvem a rodovia conhecida como Estrada Boiadeira.

Como funciona a participação

Nos meses anteriores à Semana Nacional de Conciliação, os tribunais selecionam os processos passíveis de conciliação e intimam as partes envolvidas a solucionarem os conflitos. Entidades e cidadãos também podem solicitar a inclusão de processos nas pautas das audiências.

Ações ainda em fase pré-processual e outros atendimentos também podem ser solucionados. A conciliação é regulamentada pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário.

Conciliação na 4ª Região

Na Justiça Federal da 4ª Região, as atividades em prol da conciliação ocorrem durante todo o ano, envolvendo magistrados e servidores do Sistcon, através dos Cejuscons e de Varas de Conciliação espalhadas pelas três Seções Judiciárias.

Dessa forma, a conciliação é uma solução permanente e está disponível ao cidadão todos os dias na Justiça Brasileira.

Pela página do Sistcon, é possível encontrar mais informações sobre a conciliação e os contatos dos Cejuscons: https://bit.ly/3fRpuAu.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)