TRF4 | Defesa do Estado Democrático de Direito

Nota Pública dos Presidentes dos Tribunais Regionais Federais

08/01/2023 - 19h57
Atualizada em 08/01/2023 - 19h58
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Os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais, abaixo subscritos, manifestam seu repúdio aos atos de violência cometidos contra os Poderes da República no dia 08 de janeiro de 2023.

A magistratura federal, ciente de sua missão constitucional, reafirma seu compromisso com o Estado Democrático de Direito, as liberdades e os direitos fundamentais, os quais somente serão respeitados e garantidos com a atuação independente e harmônica do Judiciário, do Legislativo e do Executivo.

Os subscritores afirmam sua confiança de que os reprováveis atos de depredação na sede do Supremo Tribunal Federal e dos outros Poderes da República serão objeto de rápida investigação e adequada repreensão. 

As magistradas e os magistrados federais reiteram o seu dever de - no exercício da jurisdição - combate ao crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de nosso compromisso constitucional com o povo brasileiro.

 

JOSÉ AMILCAR MACHADO
Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

MARISA SANTOS
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

MÔNICA SIFUENTES
Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região

 

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre