JFSC | Florianópolis

JFSC, TJ e instituições promovem mutirão de atendimento à população em situação de rua

05/05/2023 - 13h11
Atualizada em 05/05/2023 - 13h11
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A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado e mais 20 instituições públicas e privadas estarão reunidas, de segunda (8) a sexta-feira (12/5) da próxima semana, para a promoção de vários serviços para a população em situação de rua, nas ruas Padre Miguelinho (ao lado da Catedral Metropolitana) e Anita Garibaldi (em frente à Câmara de Vereadores), no Centro de Florianópolis.

As atividades integram dois eventos que serão realizados simultaneamente: o 2º Mutirão da Cidadania PopRuaJud, pela JFSC e outros órgãos, e a Semana Nacional do Registro Civil, pelo TJ, ambas em cumprimento a resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As iniciativas atendem à “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades”.

O PopRuaJud prestará serviços como assistência jurídica para avaliar direitos a receber quanto a benefícios do INSS, FGTS e Bolsa Família, que são questões de competência da Justiça Federal, e orientações para regularização migratória e quanto a acesso a direitos e serviços para migrantes. A Semana do Registro Civil pretende facilitar a confecção de carteiras de identidade, para entrega em tempo real às pessoas atendidas.

A primeira edição do PopRuaJud, em 22 de setembro de 2022, realizou cerca de 210 atendimentos. Este ano, a programação será desenvolvida durante toda a semana, das 10 às 16 horas.

O quê: 2º Mutirão da Cidadania PopRuaJud e Semana Nacional do Registro Civil

Quando: 8 a 12 de maio, das 10 às 16 horas

Onde: ruas Padre Miguelinho (ao lado da Catedral Metropolitana) e Anita Garibaldi (em frente à Câmara de Vereadores), no Centro de Florianópolis