JFSC | Florianópolis

Começa a 2ª edição do mutirão de atendimento à população em situação de rua

08/05/2023 - 14h47
Atualizada em 08/05/2023 - 14h47
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A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado e mais 20 instituições públicas e privadas promovem esta semana, de hoje (8) a sexta-feira (12/5) um mutirão para oferta de vários serviços para a população em situação de rua. A atividade está acontecendo nas ruas Padre Miguelinho (ao lado da Catedral Metropolitana) e Anita Garibaldi (em frente à Câmara de Vereadores), no Centro de Florianópolis, das 10 às 16 horas.

A iniciativa integra dois eventos que estão sendo realizados simultaneamente: o 2º Mutirão da Cidadania PopRuaJud, pela JFSC e outros órgãos, e a Semana Nacional do Registro Civil, pelo TJ, ambas em cumprimento a resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mutirões atendem à “Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades”.

A abertura oficial aconteceu na manhã de hoje, no Plenário da Câmara de Vereadores, e teve a presença do presidente do TJ, desembargador João Henrique Blasi; do prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto; do presidente do parlamento municipal, vereador João Cobalchini; da desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho, representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e da diretora do Foro da JFSC, juíza federal Erika Giovanini Reupke.

As autoridades ressaltaram o objetivo do mutirão de promover a cidadania, facilitando a concessão de documentos que garantem o acesso a vários serviços públicos. Segundo dados do CNJ, o país tem cerca de 2 milhões de pessoas sem registro civil ou com registro incompleto ou desatualizado. Para o representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Daniel Paz dos Santos, a iniciativa contribui para a dignidade de milhares de pessoas.

O PopRuaJud está prestando serviços como assistência jurídica para avaliar direitos a receber quanto a benefícios do INSS, FGTS e Bolsa Família, que são questões de competência da Justiça Federal, e orientações para regularização migratória e quanto a acesso a direitos e serviços para migrantes. A Semana do Registro Civil pretende facilitar a confecção de carteiras de identidade, para entrega em tempo real às pessoas atendidas. A primeira edição do PopRuaJud, em 22 de setembro de 2022, realizou cerca de 210 atendimentos. Este ano, a programação será desenvolvida durante toda a semana.


Mutirão acontece no Centro de Florianópolis.