TRF4 promove curso sobre julgamento com perspectiva de gênero
Atualizada em 13/09/2023 - 18h59
A Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) iniciou na tarde de hoje (13/9) o curso “Julgamento com perspectiva”. O evento de abertura foi realizado no Auditório do Prédio Anexo do TRF4, em Porto Alegre, e também foi transmitido de forma online pelo canal da Emagis no Youtube.
Voltado para magistradas e magistrados da 4ª Região, o curso tem atividades até sexta-feira (15/9) e tem o objetivo de debater a existência de uma realidade discriminatória relacionada a gênero e raça, e às suas interseções, assim como a influência dessas circunstâncias na criação, aplicação e interpretação do direito. Dessa forma, será discutida a aplicação de ferramentas teóricas e metodológicas que permitam o exercício da jurisdição com uma perspectiva de gênero, capaz de proteger os direitos das mulheres, mulheres negras, indígenas e população LGBTQIA+.
A mesa da abertura foi formada pelo desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF4; pela desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); pelo desembargador Rogerio Favreto, diretor da Emagis; além dos coordenadores científicos do curso, desembargador Roger Raupp Rios, juíza Tani Maria Wurster e juíza substituta Catarina Volkart Pinto.
“Os temas abordados nesse curso são muito importantes, pois vivemos em mundo em constante transformação e evolução. Assim, nós, que estamos no serviço público, precisamos estudar para nos adaptarmos às novas questões de gênero que são trazidas ao Judiciário. Aqui no TRF4 temos essa visão de que é necessário sempre nos reinventarmos para entender os novos direitos e as novas perspectivas”, declarou o desembargador Quadros da Silva ao iniciar o evento.
Na sequência, o desembargador Favreto se manifestou, ressaltando que “o curso tem como base o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, que foi lançado com o propósito de orientar magistrados e magistradas para que julguem casos concretos sob o enfoque de gênero, avançando na efetivação da igualdade nas politicas de equidade”.
Já a desembargadora Sanchotene disse que, como conselheira do CNJ, tem viajado pelo país visitando diversos tribunais para divulgar o Protocolo e constatou que “ainda falta a capacitação para juízas e juízes entenderem todas as dimensões das diretrizes do Protocolo e no que ele pode ser aplicado”.
A magistrada ainda acrescentou em sua fala que “o CNJ determina que capacitações e treinamentos desse tipo sejam feitos de forma continuada, o grupo que vai passar por esse curso será o primeiro da 4ª Região, portanto, os participantes vão poder multiplicar os conhecimentos adquiridos aqui quando retornarem para suas unidades judiciais, conscientizando mais pessoas sobre a necessidade de incorporar a perspectiva de gênero nas rotinas da Justiça”.
Por fim, o desembargador Roger Raupp Rios, que é coordenador científico do evento e vice-diretor da Emagis, destacou que “iniciativas como a desse curso mostram o comprometimento da administração do TRF4 na construção de uma consciência inclusiva de magistrados e magistradas, sendo reflexo disso a caminhada que já tivemos como instituição abordando temas como acessibilidade e inclusão, o combate ao assédio e, agora, as perspectivas de gênero”.
O curso “Julgamento com perspectiva” tem atividades programadas durante os dias 13, 14 e 15/9, envolvendo aulas, painéis, palestras e grupos de trabalho. Para consultar a programação completa, acesse o seguinte link: https://www.trf4.jus.br/JMWJS.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
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