Solenidade marcou abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária

TRF4 | Parceria entre Tribunais

Solenidade marcou abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária

20/10/2023 - 15h33
Atualizada em 20/10/2023 - 15h45

Na noite de ontem (19/10), foi realizada a cerimônia de abertura do I Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária: Estudo de Casos e Mecanismos de Integração Nacional, promovido em parceria pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). A solenidade aconteceu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no edifício-sede do TJRS, em Porto Alegre. O encontro será encerrado hoje (20/10) no final da tarde, após a realização de painéis de debates acerca de vários temas de interesse comum entre as cortes.

Durante o evento de abertura, foi assinado o Termo de Cooperação celebrado entre os Poderes Judiciários do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, a 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e a 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, para a constituição da Rede Sul de Cooperação Judiciária.

O presidente do TRF4, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, esteve presente na solenidade e destacou que “o momento é muito importante para a sociedade, eis que este evento fará com que possamos estudar e ouvir as experiências de vários colegas, avançando na cooperação em muitos aspectos”.

Conforme Quadros da Silva, “é um momento de muita alegria, pois esta iniciativa vai garantir a reflexão de temas fundamentais na atuação nos tribunais da região”. O magistrado concluiu sua manifestação desejando que “o evento possa aperfeiçoar ainda mais o que já vínhamos fazendo em termos de sintonia entra as cortes e as instituições”.

A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, enalteceu “a iniciativa da realização do Congresso de estimular a reflexão sobre a atuação articulada dos tribunais, sempre tendo como horizonte o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e, consequentemente, benefícios diretos aos jurisdicionados”. Ela acrescentou que o “Poder Judiciário existe e se justifica para servir à sociedade”. Segundo Iris, “o evento permite a saudável integração e o compartilhamento de boas práticas que incentivam o desenvolvimento cada vez maior de iniciativas de cooperação judiciária”.

Conforme a 3ª vice-presidente do TJRS e supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargadora Lizete Andreis Sebben, a cooperação está inserida no Código de Processo Civil (CPC) e na Resolução nº 350/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos sobre o tema entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições. “A ideia é promover mecanismos para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e efetiva e que o Judiciário, em todas as esferas, reduza a burocracia existente, pensando sempre nas mudanças de paradigma necessárias em função dos novos tempos”, ela disse.

Já o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Luís Fernando Tomasi Keppen, destacou que a Resolução nº 350/2020, do CNJ, uniu todos os tribunais em prol da cooperação judiciária. “Estamos todos instados a promover a prática fundamental da solidariedade entre os colegas que atuam no Judiciário e convivem com questões sensíveis diariamente”, ele declarou. O magistrado ainda enfatizou que o TJPR manifestou seu total apoio à realização do Congresso e está engajado na troca de boas práticas e iniciativas entre os tribunais e instituições.

O representante do TRT4, juiz auxiliar da Corregedoria da corte trabalhista, Leandro Krebs Gonçalves, por sua vez, afirmou que “o evento simboliza a concretização de um sonho de todos nós, pois, independente das competências de cada ramo do Poder Judiciário, nossos caminhos se cruzam e o diálogo institucional é indispensável para a prestação jurisdicional”. Segundo ele, “se espera que este seja o primeiro de muitos encontros com esta sintonia existente entre os tribunais”.

Palestra

Logo após a cerimônia de abertura do evento, ocorreu a palestra do desembargador Silvio Neves Baptista Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tratou sobre a Rede Nordeste de Cooperação Judiciária. Ele falou sobre os avanços proporcionados pela Resolução nº 350/2020 do CNJ, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a Cooperação Judiciária Nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

“A cooperação é o grande caminho existente na Justiça, em todas as esferas, para que possamos garantir o aperfeiçoamento constante dos serviços prestados aos jurisdicionados. Até 2020 pouco se falava na cooperação, mas a partir da resolução que o assunto foi sendo fomentado com encontros nacionais”, afirmou o palestrante.

Ele lembrou que o artigo 67 do CPC determina que aos órgãos do Poder Judiciário incumbe o dever de recíproca cooperação. O magistrado citou exemplos como a centralização de processos ocorrido pela Justiça Estadual da Paraíba, na Comarca de Sousa, e a atuação do Núcleo Justiça 4.0 que tratou de imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal em parceria entre o TRF5 e o TJPE. O palestrante também falou sobre a centralização de processos repetitivos, com matérias que possuem origem em questão comum de fato ou de direito.

Veja mais fotos do evento no Flickr do TJRS pelo seguinte link: https://www.flickr.com/photos/tjrsoficial/albums/72177720312061343.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJRS