TRF4 | Direito Hoje

Artigo analisa a justiça climática sob a ótica dos direitos humanos

07/11/2023 - 17h51
Atualizada em 07/11/2023 - 17h51
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A seção Direito Hoje lançou, nesta terça-feira (7/11), o artigo “Justiça climática, vulnerabilidades e o Poder Judiciário”. A autoria é de Diego Pereira, assessor na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).

O texto corresponde à palestra proferida por Pereira em 29 de setembro deste ano, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em Porto Alegre, no curso organizado pela Escola da Magistratura (Emagis), cujo tema foi “Direito das Mudanças Climáticas”.

O autor apresenta o conceito de justiça climática como sendo “uma dimensão do conceito de justiça que busca a diminuição das vulnerabilidades que atingem determinados indivíduos”. O trabalho pode ser lido na página da Emagis no Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região. Para acessar o artigo na íntegra, clique no seguinte link: https://www.trf4.jus.br/direitohoje.

A seção Direito Hoje foi criada em 2020. O espaço, editado pela Emagis, tem o objetivo de trazer mais dinamismo à divulgação da produção textual de magistrados e de outros profissionais da área, com a publicação online de artigos que tratem de questões emergentes no Direito nacional e internacional.

Fonte: Emagis/TRF4