Justiça Federal da 4ª Região recebe 30 novos juízes e juízas substitutos

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Justiça Federal da 4ª Região recebe 30 novos juízes e juízas substitutos

01/12/2023 - 18h35
Atualizada em 01/12/2023 - 19h16

A Justiça Federal da 4ª Região ganhou hoje (1°/12) 30 juízas e juízes federais substitutos. A solenidade de posse foi realizada nesta tarde no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A cerimônia foi acompanhada, tanto presencialmente quanto de forma remota, por diversas autoridades, magistrados e servidores do Poder Judiciário. O evento também foi transmitido para o público externo pelo canal oficial do TRF4 no YouTube.

Os 30 empossados foram aprovados no XVIII Concurso Público para provimento de cargo de juíza federal substituta e de juiz federal substituto da 4ª Região, que foi finalizado no último mês de novembro e teve 5707 inscritos.

A abertura da solenidade foi feita pelo presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva, que coordenou a cerimônia. Na sequência, todos os empossandos prestaram o compromisso do cargo e assinaram o termo de posse, recebendo a carteira funcional das mãos do presidente.

Em seguida, o desembargador Quadros da Silva os declarou oficialmente empossados no cargo de juízas e juízes federais substitutos, e o diretor-geral do tribunal, Arnaldo Fernando Girotto, fez a leitura do termo de posse.

Compromisso com direitos fundamentais e desenvolvimento social

O desembargador Roger Raupp Rios, integrante do TRF4 e membro da banca examinadora do XVIII Concurso, saudou os empossados em nome da corte. “O que neste momento de posse se enaltece é a expressão de um chamado que vem da sociedade e de várias instituições jurídicas para a prática de uma jurisdição comprometida com a Constituição, com os direitos fundamentais, com a democracia e com o desenvolvimento humano e social”, ele declarou.

Em sua fala, Rios ressaltou o que é esperado dos novos magistrados ao assumirem suas funções: “não somente é necessário o domínio técnico e o conhecimento vasto do ordenamento jurídico, mas também é incontornável que juízas e juízes participem da vida das organizações judiciárias e que cooperem com seu aperfeiçoamento; mais que isso, é preciso empenhar-se no aprendizado da arte do convívio com uma sociedade que é diversa, plural, complexa, desigual e injusta”.

Ao concluir o pronunciamento, ele relembrou aos empossados que o cargo público e a carreira da magistratura não devem ser vistos como “um prêmio a ser usufruído por quem o conquistou, nem como um patrimônio a ser gozado, pois trata-se de uma responsabilidade, que bem vivida, nos moldes do Estado Democrático de Direito, é sim perspectiva de realização pessoal e social muito nobre”.

Missão de fazer justiça

A juíza substituta Yasmin Duarte, que foi a primeira colocada entre os candidatos aprovados no XVIII Concurso, falou em nome do grupo de empossados. “Hoje, o que antes era apenas um sonho, transformou-se em realidade, concretizou-se com o peso das carteiras funcionais que temos em nossas mãos”, ela pontuou.

De acordo com a magistrada, “as carteiras representam o nosso compromisso com a sociedade, com a Constituição Federal e com este TRF4, uma corte de decisões paradigmáticas, de julgamentos de casos históricos e de promoção dos direitos humanos”.

Encerrando o seu discurso, Duarte assegurou que “todos os colegas que tomaram posse estão cientes de que hoje se iniciam 30 novas trajetórias que serão pautadas pela integridade, pela independência e pela humanidade; assim, estamos prontos para contribuir com o Poder Judiciário na busca da sua função precípua: fazer justiça”.

Renovação da esperança

Já o presidente do TRF4, ao cumprimentar os novos juízes e juízas, destacou: “neste momento de realização e de felicitações, devem ser elogiadas a qualidade intelectual e a resistência que, todos sabemos, são bastante exigidas dos candidatos que enfrentam um concurso da magistratura”.

Quadros da Silva acrescentou que a posse de novos integrantes é uma ocasião significativa porque se renova a esperança na Justiça, nos ideais e nos valores que norteiam a magistratura.

“Agradeço a disposição dos novos magistrados de vir somar à Justiça Federal, com a certeza de que estão prontos para o esforço e para a dedicação que o serviço público exige de nós”, disse o presidente antes de finalizar a solenidade.

Após o término da cerimônia, os empossados receberam os cumprimentos de familiares e de amigos no Plenário do tribunal.

Confira abaixo os nomes dos novos juízes e juízas federais substitutos da 4ª Região

- Yasmin Duarte;
- Igor de Lazari Barbosa Carneiro;
- Camila Lapolli de Moraes;
- Júlio César Souza dos Santos;
- Roger Rasador Oliveira;
- Eric de Moraes;
- Adeilson Luz de Oliveira;
- Gerhard de Souza Penha;
- Bruno Rodolfo de Oliveira Melo;
- Ivanise Nunes Pereira;
- Carla Roberta Dantas Cursi;
- Mirela Machado Salvi;
- Fernando Antonio Gaitkoski;
- Davi Kassick Ferreira;
- Lindomar de Sousa Coqueiro Júnior;
- Elizângela de Paula Pereira;
- Guilherme Regueira Pitta;
- Adriana Liberalesso da Silva;
- Renato Adolfo Tonelli Junior;
- Adolpho Augusto Lima Azevedo;
- Henrique Norberto Gontijo Abreu;
- Aline Cristina Zimmer;
- Christian Lucas Del Cantoni;
- Wyktor Lucas Meira;
- Matheus Varoni Soper;
- Henrique Franck Naiditch;
- João Pedro Gomes Machado;
- André Francovig Menegazzo;
- Mariana Rezende Guimarães;
- Renata Marques Osborne Da Costa.