JFPR | RESULTADO POSITIVO

Comissão de Conflitos Fundiários do TRF4 ajuda em desocupação pacífica de área em Paiçandu (PR)

30/07/2024 - 16h59
Atualizada em 30/07/2024 - 16h59
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O Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mediou as tratativas relacionadas à desocupação da antiga estação ferroviária da cidade de Paiçandu (PR). A ocupação é recente, tendo início em fevereiro deste ano. 

A RUMO entrou com ação para reintegração de posse contra a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL) e o processo foi encaminhado ao Comitê Fundiário pelo juízo da 1ª Vara Federal de Maringá. Aproximadamente 70 famílias chegaram a ocupar o espaço.

“As conversas iniciaram com as forças de segurança pública e com o município para que a desocupação ocorresse de forma humanizada e com suporte aos ocupantes, tendo sido discutidos temas como acompanhamento de equipe da Assistência Social do Município de Paiçandu, participação do Conselho Tutelar, e disponibilização de caminhões para mudança dos ocupantes que assim necessitarem”, pontuou o juiz federal Erivaldo Ribeiro, membro do Comitê. 

A Polícia Federal também participou nas negociações com os ocupantes para incentivar a saída prévia, voluntária e pacífica, bem como houve apoio do Município ao oferecer serviços assistenciais, logística, demolição e vigilância posterior da área. 

Desocupação

Após dias de tratativas, os ocupantes deixaram a área aos poucos, concluindo a saída na primeira quinzena de julho.  “A maioria das famílias tinha residência anterior à mudança para área em conflito, ainda que alugada, de modo que retornaram à condição anterior após a desocupação”, explicou o juiz federal.


Conciliação: os ocupantes deixaram a área aos poucos, concluindo a saída na primeira quinzena de julho