TRF4 | Inovação

TRF4 tem novo sistema de pesquisa de jurisprudência 

09/12/2024 - 18h51
Atualizada em 09/12/2024 - 20h11
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Está disponível a partir desta segunda-feira (9/12) o novo sistema de pesquisa de jurisprudência da Justiça Federal da 4ª Região. Desenvolvido como um módulo do eproc, ele permitirá a utilização pelos demais tribunais que utilizam o eproc, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a ser firmado com as cortes interessadas.

Esse é um projeto da atual gestão (2023-2025), sob a presidência do desembargador federal Fernando Quadros da Silva, para a modernização da pesquisa jurisprudencial deste tribunal que já não atendia plenamente às demandas. Foi construído e desenvolvido pelas Diretorias Judiciária, de Tecnologia da Informação do TRF4 e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal do Paraná.

Nesta tarde, a diretora Judiciária, Cristinne Rojas Barros, e o diretor de Sistemas de Gestão de Documentos Processuais e Sessões de Julgamento, Luís Fernando Sayão Lobato Ely, apresentaram o novo módulo de pesquisa de jurisprudência ao presidente do TRF4, desembargador Fernando Quadros da Silva; aos juízes auxiliares da Presidência Marcos Josegrei da Silva e Danilo Pereira Júnior; e ao diretor-geral Arnaldo Girotto. Também estiveram presentes no encontro o diretor de Tecnologia da Informação Cristian Prange, e o assessor de Apoio Judiciário Elton Luís Peixoto.

Agilidade na navegação

O acesso pode ser feito diretamente pela página pública do eproc, no item “Jurisprudência”, localizado no menu à esquerda. Igualmente, poderá o acesso ser pelo Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região, ao selecionar a expressão “Jurisprudência”, caso em que o usuário será direcionado à jurisprudência do eproc.

A utilização facilitará as atividades profissionais tanto dos usuários internos quanto externos, por ocasião da elaboração de minutas de decisões e de petições, bem como em atividades acadêmicas.

Entre as novidades, além da realização da pesquisa diretamente pelo eproc, destacam-se a modernização do layout, o agrupamento de documentos semelhantes, a possibilidade de utilização de filtros sobre os resultados obtidos, a utilização de ferramentas de anonimização de dados e o acesso específico às decisões da Vice-Presidência.

Com o objetivo de otimizar a pesquisa, no mesmo formulário é possível consultar as bases de acórdãos e decisões monocráticas do TRF4, bem como de acórdãos da Turma Regional de Uniformização e das Turmas Recursais, com transparência e agilidade na navegação.

No canto superior direito consta ícone de ajuda direcionando às orientações constantes em Manual de Pesquisa. Também já está em estudo pela Diretoria Judiciária o aperfeiçoamento do módulo ao banco de sentenças e identificação visual para precedentes qualificados para futuras versões.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


Foto da mesa de reuni~ies com as pessoas sentadas olhando para uma das extremidades, onde está um telão não visível na foto
Diretora Judiciária do TRF4 Cristinne Rojas Barros apresenta funcionalidades
Foto da mesa de reuni~ies com as pessoas sentadas olhando para uma das extremidades, onde está um telão não visível na fotoFoto da mesma mesa no ângulo oposto, aparecendo o telão ao fundo e em primeiro plano os participantes da reunião sentados em volta da mesa