JFRS | Instrução processual

Testemunhas são ouvidas em ação que pede reparação de danos coletivos sofridos pelas comunidades indígenas

21/03/2025 - 18h09
Atualizada em 21/03/2025 - 18h09
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A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou as audiências de instrução processual em ação envolvendo pedido de reparação dos danos coletivos sofridos pelas comunidades indígenas no Estado do RS. O juiz Bruno Brum Ribas ouviu 15 testemunhas nos dias 18 e 19/3.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra União, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Estado do RS. O objetivo é buscar a condenação solidária dos entes públicos à reparação dos danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani, localizadas no estado gaúcho, em razão da remoção forçada de seus territórios tradicionais ocorrida na década de 60, do trabalho análogo à escravidão a que foram submetidas e da espoliação dos recursos naturais dos seus territórios.

Entre os pedidos de condenação feitos pelo autor, estão a realização de uma cerimônia pública para ser feito um pedido de desculpas às comunidades indígenas; indenização de dano imaterial coletivo no valor de R$ 20 milhões e de dano material, de R$ 40 milhões; inclusão, no conteúdo programático das escolas, do estudo das violações dos direitos humanos dos povos indígenas e capacitação sobre estas violações para os professores.

Nas audiências de instrução processual, o magistrado ouviu, ao longo da tarde de terça-feira, seis testemunhas indígenas. Na tarde seguinte, ocorreram as oitivas de pessoas arroladas pelo MPF, Funai e Estado do RS.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5013584-03.2024.4.04.7100/RS

Juiz está sentado atrás da estação de trabalho com uma servidora de um lado e o procurador federal do outro. eles têm computadores em suas frentes. Nas laterais da mesa do juiz, outras estações de trabalho estão com as outras partes da ação
Ato aconteceu na sala de audiência da 9ª Vara Federal
Juiz está sentado atrás da estação de trabalho com uma servidora de um lado e o procurador federal do outro. eles têm computadores em suas frentes. Nas laterais da mesa do juiz, outras estações de trabalho estão com as outras partes da açãoJuiz está sentado atrás da estação de trabalho com uma servidora de um lado e o procurador federal do outro. eles têm computadores em suas frentes. Na televisão fixada na parede, aparecem as outras pessoas participando da audiência de forma virtual