JFRS | Cruz Alta

Cejuscon realiza audiência de conciliação em ação envolvendo ocupações em faixa de domínio na BR-158

28/05/2025 - 18h07
Atualizada em 29/05/2025 - 14h49
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS realizou, hoje (28/5), na sede da instituição em Cruz Alta (RS), audiência de  tentativa de conciliação em ação de reintegração de posse cumulada com pleito demolitório, ajuizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) contra 21 famílias de moradores  que ocupam a faixa de domínio rodoviário da BR-158, entre  os km 195 e 200, no município de Cruz Alta.

Participaram do ato os moradores e seus procuradores; o engenheiro e o procurador do Dnit; o procurador da Prefeitura Municipal e os secretários de Habitação e Desenvolvimento Social do município; a procuradora da República Luciane  Goulart de Oliveira; o coordenador do Cejuscon, juiz federal Fábio Vitório Mattiello; a servidora do Cejuscon, Queli Cristiane Schiefelbein da Silva; e o juiz federal substituto  Wyktor Lucas Meira.  

Na audiência, ficou acordado em termos colaborativos que o Município de Cruz Alta fornecerá uma base de avaliação de imóveis relativa a projetos existentes na cidade para possibilitar uma proposta de acordo de indenização por parte dos moradores e encaminhamento para análise do Dnit.

Amanhã (29/5), integrantes do Cejuscon da JFRS e do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) realizarão uma  visita técnica  a  propriedades localizadas às margens da via férrea no município de Júlio de Castilhos (RS). A atividade é parte  integrante das ações  do Comitê para Tratamento Adequado de Conflitos Fundiários, no âmbito do Sistcon,  que objetivam a elaboração de  estratégias para soluções consensuais  em litígios que envolvem a desapropriação de áreas  situadas na faixa de domínio pela Rumo Malha Sul.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)


Pessoas sentadas em cadeiras. Procuradores e representantes dos órgãos estão sentados ao redor de uma grande mesa retangular. Juiz Mattiello fala em pé.
Audiência aconteceu na sede da Justiça Federal em Cruz Alta