JFSC | Florianópolis

Sessão da TRU e Fórum Previdenciário encerram 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais

06/06/2025 - 13h25
Atualizada em 06/06/2025 - 13h39
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A coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, desembargadora Taís Schilling Ferraz, encerrou hoje (6/6), em Florianópolis, as atividades regionais da 2ª Edição da Semana dos Juizados Especiais, afirmando que as discussões abriram “muito as possibilidades de eventuais mudanças para o futuro, pensou-se o caminho percorrido e o que temos pela frente”. O evento foi uma promoção conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelos Tribunais Regionais Federais.

Para a desembargadora, a importância da discussão se explica com o alto volume de ações de competência dessas unidades. “63% da distribuição entram pelos juizados, um volume maior que o do tribunal”.

“Houve um aumento bem significativo do volume de processos por incapacidade com essas mudanças que aconteceram [como a criação de um núcleo especializado], de alguma maneira a população se sentiu mais estimulada a buscar o Poder Judiciário”, observou a coordenadora.

O encerramento foi realizado logo após uma sessão de julgamento da Turma Regional de Uniformização, a última presidida pela desembargadora, que deixará a coordenação dos juizados este mês. Taís Ferraz será sucedida pelo desembargador Rogério Favreto, que assumirá o cargo com a mudança da gestão do TRF4, no próximo dia 21. Ao final da sessão, a desembargadora recebeu uma homenagem, entregue pela juíza Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva, integrante do colegiado.

Em sua manifestação, Favreto afirmou que “é uma alegria estar participando aqui, pegando um pouco da missão à frente, [que será] um desafio também, especialmente depois de grandes projetos que Taís conduziu”.

A edição deste ano da Semana teve como slogan “Juizados Especiais em Movimento: entre tecnologia e cidadania, o compromisso com a justiça”, que refletiu a necessidade de valorizar os juizados como espaços dinâmicos, em constante adaptação aos desafios contemporâneos. Ao destacar a interseção entre inovação tecnológica e atenção ao cidadão, o lema busca reafirmar o propósito original dos Juizados Especiais – oferecer uma justiça simples, célere e acessível –- ao mesmo tempo em que reconhece as transformações do mundo digital e os novos desafios de demanda social.

Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional se reuniu em Florianópolis

A programação da semana incluiu a 30ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, que aconteceu ontem (5/6) na sede da JFSC na capital. O encontro teve a participação de mais de 10 instituições públicas e privadas, entre procuradorias, órgãos do Executivo e associações, que têm relação com a matéria.

A reunião foi coordenada pela desembargadora Taís Ferraz e teve a presença da vice-coordenadora dos juizados, desembargadora Eliana Paggiarin Marinho, e do diretor do Foro da JFSC, juiz Henrique Luiz Hartmann.

Um dos temas discutidos foi a questão dos descontos em benefícios previdenciários em favor de entidades associativas e sindicais. Os participantes apresentaram sugestões de solução, como a criação de um perfil próprio para advogados no gov.br, ou outra alternativa tecnológica para evitar o uso de senhas do cliente, que devem ser encaminhadas aos canais competentes.


Sessão da Turma Regional de Uniformização