JFPR | Design gráfico

Subtração internacional: guia sobre retorno seguro de crianças tem projeto gráfico da JFPR

16/06/2025 - 14h35
Atualizada em 16/06/2025 - 14h35
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Com projeto gráfico desenvolvido pela Núcleo de Comunicação Social (Comsoc) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), foi lançado o “Guia Brasileiro sobre o pós-retorno da criança em casos de subtração internacional de crianças”, por magistrados membros da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia.  

O material traz informações sobre o retorno seguro de crianças e, eventualmente, de seu genitor, em casos de subtração internacional delas, nos casos em que o Brasil é o Estado requerente. 

O guia é um desdobramento da “Carta do Rio de Janeiro”, que reúne entendimentos firmados durante o I Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional da Haia – América Latina e Caribe, pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2) e pela Rede, em maio de 2024.  

O grupo de trabalho é formado por 13 juízes e juízas e busca facilitar a comunicação entre os países envolvidos no pedido de restituição da criança.


Capa de guia em posição vertical, com fundo azul marinho, com uma fina linha na lateral direita de cor cinza. Na parte superior da capa e alinhado à esquerda e distribuído em cinco linhas está rescrito em branco em letras maiúsculas: GUIA BRASILEIRO SOBRE O PÓS-RETORNO DA CRIANÇA EM CASOS DE SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS
Capa do guia brasileiro