Com projeto gráfico desenvolvido pela Núcleo de Comunicação Social (Comsoc) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), foi lançado o “Guia Brasileiro sobre o pós-retorno da criança em casos de subtração internacional de crianças”, por magistrados membros da Rede Brasileira de Juízes de Enlace para a Convenção da Haia.  

O material traz informações sobre o retorno seguro de crianças e, eventualmente, de seu genitor, em casos de subtração internacional delas, nos casos em que o Brasil é o Estado requerente. 

O guia é um desdobramento da “Carta do Rio de Janeiro”, que reúne entendimentos firmados durante o I Encontro Regional dos Juízes da Rede Internacional da Haia – América Latina e Caribe, pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2) e pela Rede, em maio de 2024.  

O grupo de trabalho é formado por 13 juízes e juízas e busca facilitar a comunicação entre os países envolvidos no pedido de restituição da criança.

notícias relacionadas

• 

  JFRS
  JFRS | Acidente de trabalho
  INSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista
  16/06/2025 - 18:03
• 

  JFPR
  JFPR | Curitiba
  Justiça Federal realiza 1º Encontro de Servidores do CEJUSCON e CEJURE
  16/06/2025 - 17:00

notícias recentes

• 

  TRF4
  TRF4 | Poder Judiciário
  Congresso em Porto Alegre reúne autoridades para debater juízo de garantias
  16/06/2025 - 15:24
• 

  JFRS
  JFRS | Saúde Pública
  Poder Público deverá construir banheiros para comunidade indígena em Maquiné (RS)
  16/06/2025 - 14:42
• 

  JFRS
  JFRS | Trânsito
  Detran/RS deve transferir os efeitos de autos de infração para novo proprietário de veículo
  13/06/2025 - 18:39