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Andamento da obra na Cadeia Pública de Porto Alegre é informada em audiência

04/07/2025 - 17h38
Atualizada em 04/07/2025 - 17h43
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Na tarde do dia 30/6, a 3ª Vara Federal de Porto Alegre realizou audiência na Ação Civil Pública 5078117-49.2016.4.04.7100/RS para atualizar as informações referentes ao andamento da reforma na Cadeia Pública da capital. O ato foi conduzida pela juíza Thais Helena Della Giustina e teve a participação do procurador Enrico Rodrigues de Freitas, pelo Ministério Público Federal (MPF); da promotora de Justiça Camila Lummertz, pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS); das advogadas da União Mariana Filchtiner Figueiredo e Karla de Melo Abicht, pela União, de Júlio Cesar Pereira, representante da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN); dos procuradores Patrícia Maldaner Cibils e Samir Alves Merlo, representando o Estado do RS; da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, representada pelo secretário Jorge Cladistine Pozzobom e pelo diretor geral Felipe Hoehr Trindade, e pela engenheira Claudia Veppo Gaier; da Polícia Penal/RS, representada pelo superintendente Sergio Ilha Dalcol e por Mateus Schwarts dos Anjos; da Ordem dos Advogados do Brasil/RS, representada pelos advogados Ivan Pareta de Oliveira Júnior e Fabiano Barboza Moreira.

Na audiência foram prestadas informações sobre o andamento da obra na Cadeia Pública de Porto Alegre pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e Procuradoria do Estado do RS, cujos trabalhos estão 97,48% concluídos. O Estado do Rio Grande do Sul seguirá informando nos autos o andamento da obra, sob a fiscalização do MPRS e MPF. Tão logo comunicada a data de inauguração do presídio e/ou sua efetiva finalização - com os devidos encaminhamentos à licitação da demolição do prédio e respectiva substituição pelo Pavilhão de Trabalho (FASE 2) -, será realizada nova audiência para fins de encerramento do processo.

Nucom/JFRS (secos@jfrs.jus.br)

Ação Civil Pública 5078117-49.2016.4.04.7100/RS

foto colorida da sala de audiência com as partes envolvidas sentadas atrás de mesas retangulares dispostas em U com a juíza e o procurador no meio
Ato aconteceu na sala de audiências da 3ª Vara Federal