Ana Paula De Bortoli é a nova desembargadora do TRF4

TRF4 | Magistratura

Ana Paula De Bortoli é a nova desembargadora do TRF4

08/08/2025 - 20h50
Atualizada em 08/08/2025 - 20h56

A juíza federal Ana Paula De Bortoli tomou posse, na tarde desta sexta-feira (8/8), como desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene foi realizada no Plenário da sede da corte, em Porto Alegre, e também foi transmitida online pela plataforma Zoom. O evento contou com a participação, tanto presencial quanto de forma remota, de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de magistrados e de servidores da Justiça Federal da 4ª Região, além de familiares e convidados da nova desembargadora.

De Bortoli foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, integrando a primeira lista tríplice da história do TRF4 formada apenas por mulheres, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 525/2023, que instituiu a política de equidade de gênero para promoção ao segundo grau de jurisdição.

Ela vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que encerrou a carreira na magistratura em dezembro de 2024. A nova desembargadora passa a integrar a 8ª Turma do TRF4, colegiado com competência em Direito Penal.

O presidente do TRF4, desembargador João Batista Pinto Silveira, coordenou a solenidade e abriu a sessão. De Bortoli foi conduzida ao Plenário do tribunal pelo desembargador Rogerio Favreto, magistrado decano entre os desembargadores presentes no evento, e o desembargador Marcos Roberto Araújo dos Santos, magistrado mais moderno da corte.

A empossanda prestou o juramento do cargo e assinou o termo de posse. Ela recebeu a carteira funcional e os cumprimentos do presidente do tribunal, que a declarou oficialmente empossada como desembargadora do TRF4. Em seguida, o diretor-geral da corte, servidor Zenone Szydloski, fez a leitura do termo de posse.

Presença feminina no Judiciário

A nova desembargadora do TRF4 iniciou seu discurso de posse homenageando as desembargadoras que a precederam na composição do tribunal e as magistradas de toda a 4ª Região. “Estamos todas juntas nessa conquista que tenho a honra de representar como primeira mulher promovida em lista exclusiva de mulheres”, ela declarou.

De Bortoli ressaltou a importância da pluralidade na composição do Judiciário. Segundo ela, “quando as decisões judiciais são tomadas majoritariamente por um grupo homogêneo, a pluralidade de experiências e visões de mundo da sociedade fica de fora. A ausência de diversidade na magistratura, portanto, resulta em uma perspectiva limitada, que pode não considerar a totalidade dos impactos de suas decisões na vida de todos os cidadãos”.

Ela pontuou ainda que sua posse “não é apenas o reconhecimento de uma trajetória profissional, mas um passo fundamental na construção de um Judiciário que verdadeiramente represente a diversidade do nosso país. A presença feminina neste tribunal não é apenas uma questão de igualdade, mas uma necessidade imperativa para a vitalidade e a legitimidade de nossa Justiça”.

“Minha posse hoje é um testemunho da necessidade imperiosa de mecanismos concretos para promover a igualdade de oportunidades. É uma prova de que a inércia não é mais uma opção, e uma demonstração de que o tempo, por si só, não cura as desigualdades. A ampliação da participação feminina nas altas esferas do Judiciário não é uma concessão, mas uma necessidade fundamental”, afirmou De Bortoli.

“Chego ao tribunal ciente de que meu papel, agora, é construir pontes, buscar o consenso e fortalecer a solidez das decisões que impactarão a vida de todos os cidadãos”, completou a nova desembargadora.

Compromisso com o cidadão brasileiro

O advogado Cláudio Lamachia, membro honorário vitalício e ex-presidente da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e da OAB Nacional, saudou a nova integrante do TRF4, falando em nome das advocacias da Região Sul e da nacional.

“O TRF4 é uma referência nacional, sua atuação firme e independente é garantia de que a Justiça Federal permanece fiel aos princípios republicanos e ao ideal de prestação jurisdicional eficiente e acessível. Esta corte, por meio de seus integrantes, honra o seu compromisso com o cidadão brasileiro, em especial, com aqueles que mais necessitam da mão protetora do Estado”, disse Lamachia.

Ele ainda acrescentou que a desembargadora De Bortoli “por sua história, representa exatamente esse compromisso, com a ponderação, com a escuta sensível, com o rigor técnico e com a dignidade da função jurisdicional; a advocacia, que tanto defende o equilíbrio entre as instituições, vê com entusiasmo a chegada dela a este tribunal”.

Em nome do Ministério Público Federal (MPF), quem se manifestou foi a procuradora-chefe regional da República na 4ª Região, Ana Luísa Chiodelli.

“As promoções de magistradas para integrar tribunais em listas tríplices exclusivamente femininas inauguram uma nova fase no Poder Judiciário. A adoção dessa diretriz pelo TRF4 revela a maturidade desta corte e o seu alinhamento com as melhores práticas na Administração Pública”, sublinhou Chiodelli.

A procuradora do MPF também enalteceu as qualidades da nova desembargadora para a atuação na magistratura. “A magistrada, que hoje merecidamente toma posse, demonstra desempenho ímpar, zelo no exercício da judicatura e as virtudes necessárias para honrar a atividade jurisdicional em segunda instância, a sua experiência contribuirá de forma relevante com os trabalhos deste tribunal”, concluiu a procuradora.

Momento histórico

O desembargador Roger Raupp Rios deu as boas-vindas à nova integrante em nome do TRF4. “A lista exclusivamente feminina para uma vaga em um tribunal, neste tribunal em particular, hoje chega a sua culminância com essa primeira e inédita promoção de uma desembargadora por meio dela escolhida”, ele declarou ao avaliar a importância da medida afirmativa de gênero para combater as barreiras sexistas no mundo do trabalho e no Judiciário.

Em sua fala, o desembargador Rios garantiu que, em uma posse tão significativa e marcante, “estamos, todos nós do tribunal, felizes e esperançosos neste dia tão especial, aproveitando essa oportunidade para, junto da nova desembargadora, reafirmarmos o juramento de construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Ao encerrar o evento, o presidente do TRF4 destacou que “a posse de Ana Paula de Bortoli representa um marco importante para este tribunal, pois incorpora uma profissional experiente e comprometida com os princípios da magistratura, com uma trajetória marcada pela dedicação e pelo estudo contínuo, sendo um exemplo para todos que atuam no Sistema de Justiça”.

“Este momento histórico serve para reafirmar o compromisso do TRF4 em promover a Justiça e proteger os direitos dos cidadãos; não existe democracia sem um Judiciário forte e independente que proteja a nossa Constituição”, finalizou o desembargador Silveira.

Após o encerramento da sessão solene, De Bortoli, acompanhada do filho, realizou o descerramento da sua fotografia na Galeria dos Desembargadores do TRF4, que fica localizada no andar térreo da sede da corte.

Trajetória

Ana Paula De Bortoli tem 63 anos e é natural de Porto Alegre. Ela é graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (RS), tendo concluído o curso em 1984. Possui especialização em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), concluída em 2001, e em Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), concluída em 1990.

Entre 1985 e 1994, atuou na advocacia privada. Foi aprovada em concurso público da magistratura da Justiça Federal da 4ª Região em 1994. Atuou como juíza federal substituta na 6ª Vara Federal de Porto Alegre, de maio de 1994 a janeiro de 1995, e na 3ª Vara Federal Previdenciária de Porto Alegre, de janeiro a maio de 1995.

Promovida a juíza federal titular, ela esteve a frente da Vara Federal de Passo Fundo, de maio de 1995 a novembro de 1997. Foi a magistrada titular da 18ª Vara Federal de Porto Alegre, de dezembro de 1997 a maio de 2014. Desde maio de 2014, ela vinha atuando como juíza titular da 10ª Vara Federal de Porto Alegre.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)