11ª Turma do TRF4 realiza, em Florianópolis, sessão exclusiva sobre matéria ambiental
Atualizada em 19/08/2025 - 16h13
Como parte da programação da Semana da Pauta Verde, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que funciona em Florianópolis, realizou hoje (19/8) sessão presencial dedicada exclusivamente à matéria ambiental, com oito processos em pauta. O julgamento foi presidido pela desembargadora Eliana Paggiarin Marinho e teve a participação do desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.
Estudantes de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) assistiram à sessão, acompanhados pelos professores e doutores em Direito Ambiental Alexandre Waltrick Rates e Rafael Burlani Neves. Também compareceram a coordenadora de curso em Florianópolis Dirajaia Pruner e o coordenador em Biguaçu, Fabiano Castagna.
O Ministério Público Federal (MPF) foi representado pelo procurador-regional da República Maurício Gotardo Gerum. A secretária da sessão coube à servidora Ligia Furhmann Gonçalves de Oliveira.
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