Tribunal realiza I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário
Atualizada em 01/09/2025 - 18h25
Nesta segunda-feira (1º/9), foi iniciada a I Jornada Intrainstitucional de Direito Previdenciário da Justiça Federal da 4ª Região. O evento tem como objetivo reunir magistrados e servidores da 4ª Região para discutir temas relevantes do Direito Previdenciário atual, trocar experiências e buscar soluções para os desafios enfrentados no dia a dia de quem lida com a matéria previdenciária. A Jornada é promovida pela Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4).
A solenidade de abertura do evento aconteceu no Auditório da Emagis, localizado no prédio anexo do TRF4, em Porto Alegre. O atual diretor da Emagis, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, fez a abertura dos trabalhos.
“Esta é uma Jornada que busca aprimorar a prestação jurisdicional na área do Direito Previdenciário, promovendo a reflexão, o debate, e a uniformização de entendimento sobre temas relevantes naquilo que for possível uniformizar; queremos que os participantes conversem muito e troquem muitas ideias, consolidando esse conhecimento nos enunciados e avançando a prestação jurisdicional”, declarou o magistrado.
A desembargadora federal Ana Paula De Bortoli participou da mesa de abertura representando a Presidência do TRF4. Ela destacou que o evento marca o compromisso do TRF4 em debater de forma conjunta as questões mais relevantes do Direito Previdenciário, buscando a harmonização da jurisprudência entre as Turmas do tribunal e as Turmas Recursais da 4ª Região.
“O sucesso desta Jornada está na nossa capacidade de ouvir e dialogar, transformando a natural e enriquecedora divergência de entendimentos em uma força motriz para o consenso, com o objetivo de construir soluções que beneficiem a todos, garantindo uma prestação jurisdicional mais clara, ágil e justa”, completou a magistrada.
O desembargador federal Rogerio Favreto, que foi o diretor da Emagis durante o biênio 2023-2025, no período em que a realização da Jornada foi autorizada e o evento começou a ser organizado, estava presente na abertura. Ele ressaltou que “a matéria previdenciária está muito presente no dia a dia da Justiça Federal, sendo um das nossas maiores demandas e afetando muitos jurisdicionados; então é importante debater e estabelecer alguns consensos e diretivas nessa matéria”.
A coordenadora científica da Jornada, desembargadora federal Taís Schilling Ferraz, também se manifestou. Ela explicou que a ideia do evento é de reunir os magistrados e servidores da 4ª Região para “falar sobre os nossos entendimentos, sobre as nossas compreensões de mundo, sobre a forma como temos lidado com o Direito Previdenciário e também o Direito Assistencial aqui na Região; promover um cenário em que a gente consiga trocar mais o nosso conhecimento, compartilhar mais aquilo que a gente aprende no dia a dia, para poder decidir melhor”.
“Acredito que esse encontro e esses debates, naturalmente, nos conduzem a um cenário de maior integridade, de maior coerência nos nossos julgamentos previdenciários”, acrescentou Taís Ferraz.
Funcionamento da Jornada
Previamente à realização da Jornada, os magistrados e servidores da 4ª Região submeteram propostas de enunciados no período de 25 de abril a 22 de junho deste ano. As proposições de enunciados versaram sobre a interpretação de normas jurídicas ou sobre práticas relativas ao campo do Direito da Seguridade Social, exclusivamente sobre Previdência e Assistência Social.
Durante a Jornada, as proposições de enunciados são discutidas nas sessões das Comissões de Trabalho, com possibilidade de adaptações ao texto da proposição e da justificativa.
Ao final da sessão das Comissões de Trabalho, cada relator fará a leitura das proposições de enunciados aprovadas e as encaminhará para a sessão plenária.
As cinco Comissões de Trabalho da Jornada, todas presididas por desembargadores do TRF4, debatem os seguintes temas: Comissão 1 – Direito Processual Previdenciário e ações revisionais; Comissão 2 – Aposentadorias por tempo comum e especial; Comissão 3 – Aposentadorias por tempo rural e híbrida; Comissão 4 – Benefícios por incapacidade e pensões; Comissão 5 – Benefícios da pessoa com deficiência.
Na sessão plenária, as proposições aprovadas nas Comissões de Trabalho são apresentadas e votadas pelos integrantes da Plenária. A votação é realizada por meio eletrônico e a proposição é considerada aprovada se obtiver voto favorável de, no mínimo, 2/3 dos votantes.
Os enunciados aprovados na Jornada são publicados com as justificativas, as referências legislativas e a relação dos participantes de cada Comissão de Trabalho. A edição da publicação eletrônica será de responsabilidade da Emagis e ficará disponível na página do TRF4 com acesso livre aos usuários.
Mais informações sobre a Jornada estão disponíveis na página do evento pelo seguinte link: https://www.trf4.jus.br/7Yj17.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
notícias relacionadas
notícias recentes
-
JFPRJFPR | Aposentadoria híbridaSem exigir prova testemunhal, Justiça reconhece 36 anos de trabalho rural de mulher de 9401/09/2025 - 18:05 -
JFRSJFRS | Danos moraisUnião deverá indenizar aposentada por inclusão indevida em ação trabalhista29/08/2025 - 16:56 -
JFPRJFPR | Julgamento com Perspectiva RacialJustiça anula decisão de banca examinadora que desclassificou candidato por cota racial28/08/2025 - 18:10