TRF4 | Lei nº 15.172/2025

Presidente do TRF4 recebe presidente da OAB/SC para reunião sobre instalação de novas varas federais

15/09/2025 - 15h55
Atualizada em 15/09/2025 - 16h03
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Na tarde da última sexta-feira (12/9), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Santa Catarina (OAB/SC), advogado Juliano Mandelli. O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do tribunal.

O presidente da OAB/SC veio até a sede do TRF4, em Porto Alegre, para conversar sobre a instalação das oito novas varas federais na Seção Judiciária de Santa Catarina, que foram criadas pela Lei nº 15.172/2025, sancionada no final de julho deste ano.

A norma visa ampliar a estrutura da Justiça Federal na Região Sul. De acordo com o texto, as novas varas serão instaladas com base na transformação de nove cargos vagos de juiz federal substituto em oito cargos de juiz federal titular.

Ainda segundo a lei, compete ao TRF4 estabelecer a competência e a localização das varas que serão criadas, bem como prover os atos necessários à sua execução. Os municípios sedes que receberão as oito novas varas ainda não estão definidos.

Durante o encontro, Mandelli apresentou dados técnicos sobre a concentração processual em diferentes regiões de Santa Catarina, destacando que a efetiva instalação das novas unidades é fundamental para garantir maior celeridade e eficiência na tramitação.

Além dos presidentes do TRF4 e da OAB/SC, a reunião também teve as presenças da vice-presidente do tribunal, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha; dos magistrados auxiliares da Presidência, juízes federais Murilo Brião da Silva e Eduardo Picarelli; do presidente da Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina (AJUFESC), juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury; e do diretor de Relacionamento com a Justiça Federal da OAB/SC, advogado Jorge Mazera.

Com informações da Assessoria de Comunicação da OAB/SC


O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TRF4, em Porto Alegre
O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TRF4, em Porto Alegre
O encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TRF4, em Porto AlegreO presidente do TRF4, desembargador federal João Batista Pinto Silveira (esq.), e o presidente da OAB/SC, advogado Juliano MandelliO encontro aconteceu na Sala de Reuniões da Presidência do TRF4, em Porto Alegre