JFSC | Florianópolis

Emagis promove curso sobre benefícios por incapacidade e prova pericial

15/10/2025 - 17h22
Atualizada em 15/10/2025 - 17h22
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A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está realizando em Florianópolis, de hoje (15) a sexta-feira (17/10), o curso “Benefícios por incapacidade e a prova pericial: aspectos médicos, jurídicos e de gestão”. O curso acontece na sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e reúne magistrados e servidores da 3ª Seção do TRF4, das Turmas Recursais com competência previdenciária, dos Núcleos de Justiça 4.0 especializados em benefícios por incapacidade e das centrais de perícias. A atividade também tem participação remota.

A abertura foi coordenada pelo diretor da Emagis, desembargador federal Cândido Alfredo Leal Silva Júnior, para quem “a Justiça depende muito da prova pericial para ter decisões mais justas”. “É um trabalho que envolve não apenas o juiz, não só o advogado, mas outros agentes, os profissionais que nos auxiliam nas perícias e os nossos servidores que atuam nas varas e nos gabinetes”.

A presidente da 6ª Turma do TRF4, desembargadora federal Taís Schilling Ferraz, lembrou que 70% dos processos distribuídos no Tribunal são sobre matéria previdenciária e, desse percentual, 40% são sobre benefícios pro incapacidade. “É uma oportunidade para pensar e alinhar critérios, decidir o que é incapacidade, que critérios nós temos que considerar, que fatores pessoais nós não podemos desconsiderar na hora de examinar os pedidos”.

O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, um dos coordenadores científicos do curso, observou que o Código de Processo Civil atual mudou a relação do juiz com a prova pericial. “O juiz vai ter que acompanhar e depois avaliar como a perícia foi feita e por que ele está adotando a prova e seu método”.

O diretor do Foro da JFSC, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, saudou os participantes presentes ao auditório e cumprimentou a Emagis pelo “tema instigante, que é um desafio do dia a dia. A mesa de abertura teve a composição, ainda, da desembargadora federal Eliana Paggiarin Marinho e do juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, coordenadores científicos, além do desembargador federal aposentado Ricardo Teixeira do Valle Pereira. A palestra inaugural foi proferida, por videoconferência, pelo médico José de Jesus Peixoto Camargo, que realizou o primeiro transplante de pulmão no Brasil e na América Latina.

A programa inclui temas como o sistema de benefícios por incapacidade na JF4R, o papel dos gestores das centrais de perícias e dos juízes na qualidade da prova pericial e o conceito de incapacidade para o trabalho e seus múltiplos aspectos.