TRF4 | Solidariedade

3ª Vara Federal de Maringá destina mais de R$ 660 mil para auxiliar município de Rio Bonito do Iguaçu (PR)

04/12/2025 - 18h27
Atualizada em 04/12/2025 - 18h58
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A 3ª Vara Federal de Maringá (PR) destinou na última quarta-feira (3/12) a quantia de R$ 660.242,38, proveniente de condenações a prestações pecuniárias em procedimentos criminais não destinados à vitima ou aos seus dependentes, para a Defesa Civil do Estado do Paraná. O objetivo é auxiliar na reconstrução do município de Rio Bonito do Iguaçu (PR). No dia 7 de novembro deste ano, a cidade, localizada na região Centro-Sul do Paraná, foi gravemente atingida por um tornado. O desastre ambiental deixou cerca de 90% dos imóveis do município destruídos. Em razão da devastação sofrida pela cidade, o Governo Estadual do Paraná decretou situação de calamidade pública.

Os mais de R$ 660 mil foram transferidos da conta da Vara Federal para a conta do Fundo Estadual para Calamidade Pública do Estado do Paraná (FECAP) e serão destinados à Defesa Civil para ajuda ao município e atendimento emergencial das vítimas do desastre.

A decisão do repasse dos recursos financeiros foi assinada em conjunto pelos dois magistrados responsáveis pela 3ª Vara Federal de Maringá: o juiz federal titular Cristiano Aurélio Manfrim e o juiz federal substituto Thales Soares Costa.

A iniciativa está baseada em decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após pedido do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e outras instituições, que autorizou os Juízos de todos os Estados da Federação, em todos os ramos de Justiça, a encaminharem recursos oriundos de prestações pecuniárias e de tutela coletiva à Defesa Civil do município de Rio Bonito do Iguaçu e região Centro-Sul do Paraná, mediante critérios de conveniência e oportunidade. A autorização é válida enquanto durarem os efeitos de estado de calamidade pública decretado por ato do Poder Executivo.

Campanha conjunta

Outra iniciativa de solidariedade com o município paranaense atingido pelo tornado está sendo promovida pelo TRF4 em conjunto com as Seções Judiciárias do PR, SC e RS. É a campanha conjunta “Reconstrói Rio Bonito do Iguaçu – JF4 Unida em Solidariedade” que está arrecadando doações para apoiar a população afetada na reconstrução das moradias.

A campanha conta com duas possibilidades de doação. Os recursos serão destinados ao Fundo Estadual para Calamidade Pública do Paraná, responsável por coordenar as ações de recuperação.

A ajuda, por doação financeira, pode ser feita qualquer um desses canais:

PIX DO VOLUNTARIADO:

Associação Juscidadania – Voluntariado da Justiça Federal do Paraná

Chave PIX: 08.187.191/0001-54

PIX DA APAJUFE:

Chave PIX: voluntariado@apajufe.org.br

 

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)


A cidade paranaense de Rio Bonito do Iguaçu foi devastada por tornado no dia 7 de novembro deste ano
A cidade paranaense de Rio Bonito do Iguaçu foi devastada por tornado no dia 7 de novembro deste ano