TRF4 | Relatório 2025

Justiça Federal supera metas nacionais do CNJ em produtividade, conciliação e ações ambientais

12/06/2026 - 17h01
Atualizada em 12/06/2026 - 17h24
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4

A Justiça Federal encerrou 2025 com desempenho superior às metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em áreas estratégicas da prestação jurisdicional. Os resultados constam do Relatório de Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025, divulgado pelo CNJ.

Na Meta 1, voltada à produtividade, a Justiça Federal alcançou índice de cumprimento de 109,22%, o maior entre os segmentos da Justiça comum. Ao longo do período, foram distribuídos 4,97 milhões de processos e julgados 5,43 milhões, resultado que contribuiu para evitar o aumento do estoque processual e garantir maior eficiência na tramitação dos feitos.

Também houve resultado positivo na Meta 2, relacionada ao julgamento de processos antigos. No primeiro e no segundo graus, a Justiça Federal atingiu 102,73% de cumprimento, superando o percentual mínimo estabelecido para ações distribuídas até 31 de dezembro de 2021.

A conciliação foi outro destaque. Na Meta 3, a Justiça Federal registrou índice de conciliação de 24,16%, com 970.241 processos encerrados por acordo. O resultado correspondeu a 150,82% de cumprimento da meta nacional, evidenciando o fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos.

Na Meta 4, voltada ao julgamento de ações relacionadas à improbidade administrativa e aos crimes contra a Administração Pública, a Justiça Federal alcançou 119,10% de cumprimento. Já nas ações de improbidade administrativa distribuídas até outubro de 2021, o índice foi de 90,06%.

O segmento também apresentou avanço na redução da taxa de congestionamento processual. Pela Meta 5, a Justiça Federal reduziu o indicador de 49,15% em 2024 para 46,61% em 2025, atingindo 104,38% de cumprimento da meta estabelecida pelo CNJ.

Na área ambiental, a Justiça Federal obteve um dos melhores desempenhos do Poder Judiciário. Pela Meta 6, destinada à priorização do julgamento de ações ambientais, os tribunais federais julgaram 15.350 processos e superaram amplamente os percentuais exigidos. O cumprimento chegou a 159,93% nos tribunais da Faixa 1 e a 166,88% nos da Faixa 2, grupo que inclui o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Também foram superadas as metas relacionadas à proteção dos direitos das comunidades indígenas e quilombolas. Na Meta 7, a Justiça Federal alcançou índices de cumprimento de até 157,40% nos processos envolvendo povos indígenas e de até 175,82% nas ações relacionadas às comunidades quilombolas.

Os resultados refletem o compromisso da Justiça Federal com a prestação jurisdicional célere, eficiente e alinhada às prioridades definidas pela Estratégia Nacional do Poder Judiciário, especialmente em temas ligados à sustentabilidade, aos direitos humanos e à modernização da Justiça.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)