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Nylson Paim de Abreu será o novo presidente do TRF 4ª Região

28/04/2005 - 15h27
Atualizada em 28/04/2005 - 15h27
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O Pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, elegeu hoje (28/4) os integrantes da próxima administração da corte, que tomarão posse em junho. A gestão se estenderá até a metade de 2007. O desembargador federal Nylson Paim de Abreu foi escolhido para ser o presidente do tribunal, enquanto seus colegas Maria Lúcia Luz Leiria e João Surreaux Chagas exercerão os cargos de vice-presidente e corregedor-geral, respectivamente. Também foram escolhidos o vice-corregedor-geral, que será o desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro, e os membros do Conselho de Administração: os desembargadores federais Maria de Fátima Freitas Labarrère e Edgard Lippmann Júnior, como titulares, Valdemar Capeletti, como primeiro suplente, e Tadaaqui Hirose, na segunda suplência. Após o pleito, Paim de Abreu, em nome da nova administração, agradeceu aos colegas a confiança depositada. "Sugestões e críticas serão bem-vindas, pois o desejo de todo o administrador é acertar", destacou. O presidente eleito reafirmou o compromisso de trabalhar pela causa da justiça, buscando sempre o bem público. Do movimento estudantil à Presidência do TRF Nylson Paim de Abreu, nascido em Vacaria (RS), morou em Lagoa Vermelha (RS) desde sua infância até em torno dos 20 anos de idade. Presidiu a União Lagoense de Estudantes, exerceu o cargo de titular da Secretaria do Município (atual Secretaria da Administração) de Lagoa Vermelha em 1963 e ainda foi suplente de vereador. O magistrado formou-se em Direito pela Universidade de Passo Fundo em 1972 e, em 2000, pós-graduou-se em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Exerceu a advocacia em Erechim (RS) de 1972 até 1987, tendo presidido a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município. Foi professor no campus de Erechim da Universidade Regional Integrada (URI) até 1987 e procurador da Fazenda Nacional em Passo Fundo (RS) entre esse ano e 1988, quando assumiu o cargo de juiz federal na mesma cidade, sendo o primeiro a exercer a Direção do Foro daquela Subseção Judiciária. Em dezembro de 1994, o magistrado foi promovido para o TRF, em Porto Alegre. Presidiu a 4ª e a 6ª Turmas da instituição e, em junho de 2001, tomou posse como vice-presidente do tribunal. De maio a junho de 2003, foi o presidente da corte, assumindo o cargo em lugar de Teori Zavascki, nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça. Hoje, Paim de Abreu preside novamente a 6ª Turma, especializada em Direito Previdenciário, e, desde agosto de 2003, integra o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul na vaga reservada a membro do TRF. Foi condecorado com o título de Advogado Exemplar conferido pela OAB/RS, com a Ordem do Mérito Militar, no grau de Oficial, e com a Medalha de Honra ao Mérito Cidade de Lagoa Vermelha. Em junho, será novamente presidente do TRF, agora para exercer o cargo durante toda a gestão. Maria Lúcia Luz Leiria, natural de Porto Alegre, graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1970. Exerceu advocacia até 1980, quando passou a exercer o cargo de pretora junto à 15ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre após aprovação em concurso público. Aprovada em outros concursos posteriores, atuou como procuradora do Estado do Rio Grande do Sul de 1985 a fevereiro de 1988, quando ingressou na magistratura federal, tornando-se titular em 1991. Atuou em Porto Alegre e, em substituição, nas Varas Federais de Uruguaiana, Santa Maria, Rio Grande, Passo Fundo, Chapecó, Joaçaba e Criciúma, bem como na Direção do Foro da Seção Judiciária do RS e em outras varas da capital gaúcha. Em 1994, foi promovida a desembargadora do TRF 4ª Região. Em 1996, tornou-se mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), de São Leopoldo (RS), freqüentando o Curso de Doutorado em Direito da mesma instituição. Foi presidente da 5ª Turma do tribunal de 1997 a 2000 e da 1ª Turma, especializada em matéria trabalhista e tributária, desde a metade de 2001 até atualmente. Coordenou o Programa de Estágio do TRF a partir de 1997 e dirigiu a Escola da Magistratura da corte de fevereiro de 2003 a fevereiro de 2005. É professora da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe) do RS e do Curso de Especialização em Direitos Sociais, Pós-graduação - Lato Sensu da UNIRITTER - Centro Universitário Ritter dos Reis. É autora do livro "Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito - Uma (re) Discussão à Luz da Hermenêutica", publicado pela Livraria do Advogado. Foi condecorada pelo Exército com a Medalha do Pacificador e com o Diploma de Colaborador Emérito do Exército. João Surreaux Chagas, natural de Porto Alegre, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1967. Ingressou na magistratura federal em 1988 e foi diretor do Foro da Seção Judiciária do RS. Em 1996, foi promovido a desembargador federal do TRF. Atuou como membro do Conselho Consultivo da Escola de Magistratura do TRF de 2001 a 2003 e desde 2003 é vice-corregedor da Justiça Federal da 4ª Região. Atualmente, Surreaux Chagas preside a 2ª Turma do tribunal, especializada em julgar processos das áreas trabalhista e tributária.