TRF4 |

Via Legal fala sobre os problemas da Varig para honrar contratos

01/09/2006 - 17h35
Atualizada em 01/09/2006 - 17h35
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4
Os problemas que envolvem a companhia aérea Varig são tema da reportagem produzida pela Região Sul para o Via Legal, programa de TV da Justiça Federal. A matéria vai mostrar a mobilização de passageiros e associações para que os novos responsáveis pela empresa honrem todos os contratos, como o do programa de milhagens Smiles. Especialistas do setor de transporte de passageiros e de direito do consumidor trazem dicas importantes para os usuários. O assunto é tema de processos em tramitação nos tribunais. Uma história de perseverança na busca por Justiça também será contada no Via Legal. Em um pronto-socorro da rede pública de Manaus, doses de vacina anti-rábica quase mataram um adolescente. Inconformada com o que classificou de descaso do posto de saúde, a mãe do garoto recorreu à Justiça Federal. Ela fez valer seus direitos e numa decisão inédita no país, a Seção Judiciária do Amazonas, 1ª Região, obrigou o hospital a indenizar mãe e filho, considerados vítimas no processo. Em São Paulo, 3ª Região, a equipe do Via Legal destacou a preocupação dos moradores da zona leste da capital, que estão preocupados com os problemas de saúde que pode provocar uma fábrica de aditivos químicos instalada nas redondezas. O programa mostra que a fábrica já foi multada mais de vinte vezes por causa de poluição ambiental. Com o auxílio da Justiça Federal, a Procuradoria Nacional da Fazenda tenta receber da fábrica quase R$ 2 milhões de imposto de renda. A reportagem que vem da 5ª Região, em Pernambuco, apresenta a polêmica causada pela decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que deixou de repassar a alguns municípios o dinheiro referente aos royalties pago em casos de transporte e armazenamento de gás natural. Prefeituras de todo o país estão indo à Justiça para recuperar o dinheiro. A reportagem também vai falar sobre as agências reguladoras, que foram criadas para definir normas e fiscalizar o funcionamento de diversos serviços no país. Subordinadas a elas estão, por exemplo, os setores de energia, telecomunicações e aviação. A inclusão social é o tema da matéria da 2ª Região, no Rio de Janeiro. O Via Legal apresenta uma iniciativa que tem garantido cidadania a portadores de deficiência. É o projeto "Mãos que Vêem", lançado pela Justiça Federal. A proposta consiste em levar à biblioteca os que não podem enxergar. Com parte do acervo em braile, muitos jovens estão conseguindo entrar no mundo da literatura. O projeto também abriu as portas nos museus. Através de visitas semanais organizadas, deficientes visuais podem tocar as obras de arte e conhecer o universo da pintura. O programa traz ainda dicas sobre as vacinas oferecidas na rede pública de saúde, o calendário do Ministério da Saúde e os cuidados básicos que devem ser observados para reduzir os efeitos colaterais das aplicações. Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar Na TV Justiça Quinta-feira - 20h30min (inédito) Sexta-feira - 11h30min (reprise) Domingo - 18h30min (reprise) Segunda-feira - 7h30min (reprise) Nas TVs Cultura de SP e SC, TVE/RS e PR Educativa Sábado - 9h Na TVE Brasil Sábado - 18h Como assistir ao programa no Sul Em toda a região: Directv - canal 209 (TV Justiça) Sky - canais 95 (TV Justiça) e 94 (TVE Brasil) TV Cultura SP - TVs a cabo ou via satélite Rio Grande do Sul: Porto Alegre: Net Sul - canal 8 (TV Justiça) / Net Sul Digital - canal 21 da TV (TV Justiça) / TVE - canal 7 Pelotas e Rio Grande: Adelphia - canal 11 (TV Justiça) Paraná: Curitiba: Net Curitiba - canal 8 (TV Justiça) / TVA Sul - canal 78 (TV Justiça) / TV Paraná Educativa - canal 9 Cambé: TVA - canal 3 (TV Justiça) Campo Mourão: TV a Cabo Campo Mourão - canal 55 (TV Justiça) Santa Catarina: Florianópolis: Net Florianópolis - canal 9 (TV Justiça) / TVA Sul - canal 21 (TV Justiça) / TV Cultura - canal 2 Brusque e Itajaí: Adelphia - canal 10 (TV Justiça)