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Via Legal mostra a forma correta de descartar óleo usado em fritura

04/04/2007 - 00h19
Atualizada em 04/04/2007 - 00h19
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Direto de Porto Alegre, o Via Legal desta semana destaca os cuidados que se deve ter na hora de eliminar o óleo usado em fritura. Jogar no ralo da pia, ou até mesmo no vaso sanitário, ainda faz parte da rotina de muitas famílias. Além de causar o entupimento da rede hidráulica, a prática é uma fonte de contaminação da água. O programa explica a forma correta de descartar o produto.

A escalada da violência, que desde o ano passado assusta a população e desafia autoridades, é um dos temas abordados no Via Legal. O programa mostra o que diz a lei em vigor e o que prevêem as propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional. Uma delas cria o Regime Disciplinar Diferenciado de Segurança Máxima para presos perigosos.

Outro assunto tratado no programa é a iniciativa desenvolvida em São Paulo para viabilizar a regularização das rádios comunitárias. Atualmente, todas as emissoras funcionam de forma clandestina. O esforço é para garantir segurança às transmissões e, ao mesmo tempo, evitar danos a outros sistemas de comunicação.

O programa acompanhou uma disputa jurídica em que a natureza saiu ganhando. Por determinação do Tribunal Regional Federal da 2a Região, responsáveis pela construção de um estacionamento no Aterro do Flamengo terão de recuperar os danos causados ao meio ambiente. A área é tombada desde 1965 e, por isso mesmo, não podia sofrer alterações.

O Via Legal mostra ainda o impasse que coloca em lados opostos profissionais e conselhos de classe. O motivo é o valor cobrado pelas anuidades. No Recife, um juiz federal entendeu que há abusos na cobrança e determinou que as entidades refaçam as contas. A determinação representa alívio para quem está inadimplente.

No quadro Aprender Direito, o telespectador fica sabendo o significado do termo jurídico inimputável.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar

Na TV Justiça

Quarta-feira - 21h (inédito)
Domingo - 23h30min (reprise) e horários alternativos

Nas TVs Cultura de SP e SC, TVE/RS e PR Educativa

Sábado - 9h

Na TVE Brasil

Sábado - 8h30min