Reportagens do Via Legal abordam direito do consumidor
Atualizada em 13/06/2007 - 16h15
O Via Legal desta semana mostra duas reportagens sobre direito do consumidor. No Paraná, a Justiça Federal determinou que uma operadora de telefonia celular garanta aos clientes o direito de usar os créditos inseridos no aparelho, sem limitação de prazo. Em Recife, por ordem da Justiça Federal, alunos de uma faculdade particular receberam gratuitamente o diploma do curso. Eles foram aos tribunais porque consideraram abusiva a taxa que teriam que pagar para retirar o documento.
O programa mostra como a violência tem alterado a rotina de muitos cariocas. Quem vive nas chamadas áreas de risco é obrigado a se trancar em casa e não tem nem mesmo a garantia de serviços públicos como a limpeza urbana ou mesmo a entrega de uma correspondência. O Via Legal explica que o Judiciário também sente os efeitos dessa guerra urbana. Para os oficiais de Justiça, os riscos e ameaças são diários.
O Via Legal foi até Governador Valadares (MG) para saber como funciona o esquema que todos os anos leva, de forma ilegal, brasileiros para o exterior. As irregularidades chamam a atenção das autoridades e muitos casos são investigados na Justiça Federal. Direto de São Paulo, o programa apresenta o novo passaporte emitido pela Polícia Federal brasileira. O documento é a aposta do governo para reduzir as falsificações. O telespectador também fica sabendo onde se informar sobre imigração.
O quadro Aprender Direito traz o significado do termo jurídico autocomposição.
Fonte: Cpjus/CJF
Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar
Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)
Nas TVs Cultura de SP e SC e Educativa/PR
Sábado - 9h
Na TVE/RS e TVE Brasil
Sábado - 8h30
notícias relacionadas
notícias recentes
-
JFRSJFRS | Prejuízo ao erárioDono de produtora é condenado por fraude ao PRONAC em Novo Hamburgo08/05/2025 - 17:21
-
JFSCJFSC | CooperaçãoDiretor do Foro faz visita institucional à Univali08/05/2025 - 17:06
-
JFRSJFRS | Destinação de verbasInstituições sem fins lucrativos recebem valores resultantes de acordos e condenações judiciais08/05/2025 - 15:29