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Meio ambiente e patrimônio público em debate no Via Legal

19/03/2008 - 11h45
Atualizada em 19/03/2008 - 11h45
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Na edição desta semana, o programa Via Legal traz duas reportagens sobre o tema que tem sido uma preocupação recorrente no mundo inteiro: a preservação do patrimônio público.
O programa esteve no interior do Rio Grande do Sul para mostrar a difícil missão de combinar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. Pequenos mineradores buscam alternativas para regularizar a atividade e, ao mesmo tempo, garantir o sustento de casa.

Em Pernambuco, a ameaça são as reformas feitas em prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan. Quem desrespeita a lei, pode ter de se explicar nos tribunais. Só em Olinda, mais de cem pessoas respondem a processo. O Via Legal conversou com um dos acusados de alterar parte da história da cidade que tem o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

Há quatro anos, três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados em Unaí, Minas Gerais. Os acusados pela chacina ainda não foram julgados. O caso ilustra bem a luta desigual travada entre parentes das vítimas que esperam punição dos culpados e advogados experientes que, amparados na legislação, fazem de tudo para adiar o julgamento. O programa enumera os fatores que podem acelerar ou atrasar o desfecho de um processo.

O Via Legal tem ainda uma curiosidade. A influência dos imigrantes japoneses no dia a dia do Judiciário brasileiro. São mais de dois milhões de pessoas que exercem profissões variadas. O programa apresenta um pouco da cultura desse povo que não abre mão da disciplina e do trabalho.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)
Nas TVs Cultura/SP e Paraná Educativa
Sábado - 8h
Na TVE Brasil e na TVE/RS
Sábado - 8h30