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Uso de bens apreendidos é destaque no Via Legal

05/08/2008 - 18h20
Atualizada em 05/08/2008 - 18h20
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Um instrumento previsto em lei, mas ainda pouco utilizado, está transformando a vida de jovens no Sul do país. O programa Via Legal desta semana mostra como a nova lei anti-drogas está possibitando a utilização de bens de acusados de tráfico, antes mesmo do fim do processo judicial. Analice Bolzan foi a Novo Hamburgo (RS) para explicar como carros que poderiam estar parados no pátio da Polícia Federal são encaminhados a instituições que trabalham na prevenção e repressão da dependência química.

Ninguém discute que o lugar dos animais silvestres é na natureza. Mas não são raras as situações em que eles acabam indo parar na casa de pessoas que os tratam como bichinhos de estimação. A prática caracteriza crime ambiental mas, muitas vezes, a punição envolve fatores difíceis de serem condenados. O que fazer, por exemplo, quando o amor entre dono e animal se transforma em dependência? Juliano Domingues esteve na Paraíba para conhecer uma mulher que recorreu à Justiça Federal depois o Ibama apreendeu o papagaio que ela criava há 13 anos.

Em outra reportagem, o programa mostra que, ao contrário do que muitos imaginam, os índios não utilizam apenas os conhecimentos próprios para se livrar das doenças. Em muitos casos, a cura depende de atendimento médico, serviço que por lei deve ser disponibilizado pela União. A morte de uma jovem índia que teria sido violentada dentro de uma casa abrigo mantida pela Fundação Nacional de Saúde reascendeu o debate sobre a qualidade do serviço prestado. Alessandra de Castro revela as deficiências do sistema e explica como casos de negligência são tratados no Judiciário.

Imagine o que é viver sob a ameaça constante de deslizamento de terras e acidentes com torres de energia. Esta é a realidade uma comunidade inteira no município de Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A situação é tão grave que os envolvidos foram parar no banco dos réus. A ordem é para que a empresa Furnas Centrais Elétricas tome as providências necessárias para evitar uma tragédia. A reportagem é de Viviane Rosa.

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 20h30 (inédito)
Sábado - 10h30 / Segunda-feira - 14h30 (reprises)

Nas Redes Cultura e Educativa
Sábado - 8h