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Corte de energia em praças públicas é tema do Via Legal

04/11/2008 - 19h12
Atualizada em 04/11/2008 - 19h12
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O programa Via Legal desta semana, que estréia nova edição amanhã (5/11), às 21h30min, na TV Justiça, apresenta uma polêmica que levou prefeituras do Sul do país aos tribunais. A intenção era evitar que a companhia elétrica cortasse a luz de praças e de outros espaços públicos. Os municípios deixaram de pagar a conta e, como faz com outros consumidores, a empresa mandou suspender o serviço. A ordem só não foi cumprida por causa de uma decisão da Justiça Federal, para quem a medida  poderia trazer prejuízos e insegurança à população. A reportagem é de Analice Bolzan.

Uma data que é a cara do Brasil. Até quem não gosta de folia espera ansioso pela chegada do carnaval, mesmo que seja apenas pelos dias livres. O que poucos sabem é que no período não existe feriado nacional. Nem mesmo a terça-feira, considerado o principal dia da festa. No Rio de Janeiro, uma lei estadual oficializou a folga e criou muita confusão. Viviane Rosa mostra que, de um lado, estão os interesses dos empresários e, de outro, os dos trabalhadores.

Um direito que todo mundo tem, mas que muitas vezes causa indignação por atrapalhar investigações importantes. Ficar calado para não produzir provas contra si é um benefício usado em depoimentos tanto no Congresso Nacional quanto nos tribunais. Alessandra de Castro explica todos os lados dessa garantia e revela os argumentos dos que defendem mudanças na lei.

Juliano Domingues conversou com ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial sobre um problema que afeta muita gente: a responsabilidade do Estado em oferecer atendimento médico não só a quem defendeu o país naquele momento, como também aos seus dependentes. Apesar de garantido pela Constituição Federal, este direito não estaria sendo cumprido. Em Pernambuco, não são raros os casos em que as famílias precisam brigar na Justiça para que o paciente seja atendido no Hospital do Exército

Fonte: Cpjus/CJF

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30min (reprises)

Na Rede Cultura
Sábado - 7h30min

Na Rede Educativa
Sábado - 8h30min