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Aposentadoria rural é tema do Via Legal

09/06/2010 - 14h04
Atualizada em 09/06/2010 - 14h04
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A dificuldade enfrentada por trabalhadores rurais para conseguir se aposentar é destaque desta edição do Via Legal. O benefício previdenciário foi garantido pela Constituição, mas muitos brasileiros não conseguem provar a condição de segurado especial. Analice Bolzan traduz uma decisão segundo a qual o fato de um dos integrantes da família ter trabalhado na cidade não tira dos demais o direito de receber a aposentadoria rural.

Direto do Rio de Janeiro, Viviane Rosa mostra os obstáculos que brasileiros enfrentam para ter acesso a medicamentos. A reportagem mostra a história de um grupo de vítimas de hipertensão pulmonar que precisou de uma ordem judicial para que a rede pública passasse a fornecer o medicamento indicado pelos médicos.

O programa também relembra uma batalha de moradores de São Paulo que lutam contra o câncer. Médicos e pacientes denunciam a demora do governo em atualizar a lista de produtos fornecidos pelo governo. De outro lado, o Ministério da Saúde se defende e alega que, às vezes, falta bom senso na prescrição médica.

Juliano Domingues mostra a revolta de moradores do Recife contra a cobrança do Foral, uma espécie de imposto instituído no país ainda na época da colonização. A prefeitura de Olinda exige o pagamento considerado absurdo pelos moradores do município vizinho. O impasse, que ainda está nos tribunais, chama a atenção para a existência de normas que hoje, passados quase 500 anos, não fazem mais sentido.

Em outra reportagem, Alessandra de Castro apresenta mais um exemplo que prova o quanto as chamadas cotas ainda geram polêmica. Em Goiânia, duas estudantes só conseguiram ingressar na faculdade após uma decisão da Justiça. Já em Brasília, a UNB defende as chamadas políticas afirmativas como instrumento de inclusão social.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet. www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.


Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sábado - 18h / Segunda-feira - 13h30min (reprises)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF