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Via Legal: consumidores indenizados por apagão elétrico em Florianópolis

11/08/2010 - 16h46
Atualizada em 11/08/2010 - 16h46
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Uma decisão judicial diferente, que promete compensar as vítimas de um dos maiores apagões elétricos do país, é o destaque da edição do Via Legal que estreia hoje (11/8). A repórter Analice Bolzan esteve em Florianópolis para recordar o drama dos moradores que, em 2003, passaram três dias no escuro. As investigações provaram que o problema foi provocado por falha humana e deficiências técnicas da companhia. A decisão da Justiça é para que os consumidores prejudicados sejam indenizados pela empresa.

O desrespeito ao meio ambiente é outro assunto abordado nesta edição. Direto do Rio de Janeiro, Viviane Rosa detalha as consequências do descaso da prefeitura de Volta Redonda com o destino do lixo produzido diariamente pela população. Mesmo depois de fazer um acordo oficial, nenhuma providência foi tomada. Foi preciso a intervenção judicial para que os responsáveis tirassem do papel o projeto de construção do aterro sanitário.

Juliano Domingues traz outro exemplo em que os limites da natureza foram ignorados. A construção de um shopping às margens do Rio Jaguaribe, em João Pessoa, também virou caso de Justiça. O pedido, que ainda está em análise, é para que seja demolida pelo menos parte do prédio que, hoje, está muito perto do leito do rio. A reportagem mostra ainda outros exemplos de construções irregulares que ameaçam o Jaguaribe.

O programa discute ainda um impasse envolvendo a Receita Federal e as empresas que exploram o transporte rodoviário. A intenção do governo é responsabilizar as companhias pelo transporte de mercadorias contrabandeadas. Já os empresários parecem dispostos a tudo para se livrar da obrigação. A reportagem é de Alessandra de Castro.

Direto de São Paulo, Erica Resende explica porque tem gente querendo impedir a destruição de armas recolhidas nos últimos anos. A medida está prevista no Estatuto do Desarmamento, mas, para algumas pessoas, pelo menos parte dessas peças deve ser preservada. O pedido é para que elas sejam catalogadas e guardadas em museus para que possam ser apreciadas pela população.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Brasil, Justiça e em mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Domingo - 18h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF