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Fórum Previdenciário discute como melhorar jurisdição

25/08/2010 - 18h11
Atualizada em 25/08/2010 - 18h11
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Aconteceu hoje (25/8) pela manhã, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o primeiro encontro do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do RS.  A reunião foi dirigida pelo coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz.

O Fórum reúne entidades que atuam no Direito Previdenciário e tem como objetivo discutir formas de melhorar a prestação jurisdicional. O evento contou com representantes do tribunal, da Corregedoria Regional da 4ª Região, dos JEFs e Turmas Recursais da 4ª Região, do Sistema de Concilição (Sistcon) da 4ª Região, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), da Procuradoria Regional Federal Especializada em INSS, da Defensoria Pública da União, da Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e da Superintendência Regional do INSS.

Foram aprovadas 5 proposições. Dentre os assuntos, a padronização mínima de procedimentos nos JEFs do Rio Grande do Sul, parâmetros para a concessão de assistência judiciária gratuita (AJG), despesas processuais nos JEFs, o restabelecimento da isenção de custas nos processos previdenciários e um plano de gestão para a adequação da verba destinada às perícias judiciais às necessidades, especialmente, dos Juizados.

O próximo encontro deverá ocorrer daqui a dois meses, com data ainda indefinida. O objetivo da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região é estender o fórum também para as Seções Judiciárias de Santa Catarina e Paraná no futuro.

Representantes de entidades discutiram alternativas